Piauí e Ceará fazem mais uma tentativa de solucionar o conflito secular que envolve mais de 3 mil quilômetros quadrados de terras na linha que divide os estados. No final de setembro haverá uma reunião na Advocacia Geral da União. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal.
Yala Sena/Cidadeverde.com
Antes, no início do mês, começa um trabalho conjunto do IBGE e Exército para tentar definir quais os limites dessa linha divisória. O procurador indicará, ainda hoje (27), dois técnicos do governo do Piauí para acompanharem o trabalho.
Kildere explica que o conflito é secular e começou com a cessão de terras do litoral cearense para o piauiense. "O conflito envolve partes de terras de municípios. A linha divisória vai afetar somente a extensão territorial. Não é que municípios irão migrar de um estado para o outro. O divisor de águas, a Serra da Ibiapaba, deveria ser o divisor. Mas quando da permuta entre os estados foi assegurada a permanência de posses de terra, mas não ficou apenas na posse da época. Moradores do Ceará aumentaram suas posses para dentro do estado do Piauí", explica Kildere em entrevista ao Notícia da Manhã.
As dificuldades, segundo o procurador, é que a definição do que é do Piauí e do Ceará impedem investimentos públicos, por exemplo, e também envolve a questão tributária.
O Ceará alega que há uma situação consolidada e reconhece investimentos feitos no território piauiense. "E essa foi a estratégia e, por conta disso, o IBGE traçou uma linha limite tirando território do Piauí. Mas o IBGE não tem competência para traçar limites. Desde 2000, o IBGE, para fins de censo, saiu perguntando: você é cearense ou piauiense? E não pode ser assim", diz Kildere.
Leilane Nunes
