A prefeitura de Teresina enviou nota informando que já adotou medidas para controlar a entrada de crianças e adolescentes no aterro sanitário. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho em resposta a uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho ordenou que a PMT retirasse os menores de idade do local.
Veja nota na íntegra
"A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU Sul, órgão responsável pela coordenação do serviço de limpeza urbana de Teresina e pela administração do Aterro Sanitário da cidade, informa que há um bom tempo não registra a presença de nenhuma criança no local, em consequência da conscientização dos próprios pais, já que o município desenvolve nas comunidades que ficam ao redor do aterro, diversas ações de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer e infraestrutura. Um grupo de profissionais já se dirigiu ao aterro nesta quarta-feira (12) para confirmar a denúncia dapermanência de menores na coleta de resíduos.
Diariamente o aterro conta com três fiscais por cada turno para impedir a entrada de crianças e pessoas sem autorização ao local. A gerente de proteção social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), Karina Raquel Sampaio, informou não saber da existência de menores no aterro sanitário, mas que a responsabilidade de monitoramento do espaço cabe à empresa Sustentare Engenharia Ambiental, que foi contratada para fazer a coletados resíduos sólidos de Teresina e gerenciar o local.
“Consta em uma das cláusulas do contrato que a empresa não pode permitir a presença de menores no aterro e que o monitoramento deve ser feito 24 horas. Mesmo assim, quando há denúncia da existência de crianças ou adolescentes lá, uma equipe da secretaria se dirige para o local onde há todo um trabalho no sentido de convencê-los a sair”, explica Karina Raquel.
No local é desenvolvido o Projeto Cidadania que hoje funciona no NAI Cidadania, unidade socioassistentical que desenvolve diversas atividades com as crianças, adolescente e as familiares. Além disso, a Prefeitura desenvolve em parceria com diversas instituições o projeto DRSReciclagem, que tem o objetivo de qualificar e retirar as famílias que catam material reciclável no aterro da cidade. A Prefeitura já contratou inclusive empresa para adaptação de um galpão existente no local para que sejam instalados os instrumentos já adquiridos pela Cooperativa de catadores, para seleção e compactação de material reciclado, gerando com isso renda e inclusão social as famílias que vivem dessa atividade.
Para prevenir esta situação de risco para crianças e adolescentes, a Prefeitura de Teresina tem um projeto voltado para este público residente nos bairros próximos ao aterro. As famílias das Vilas São Francisco Sul I, II e III, Vila Lucy Soares, Parque Dagmar Mazza, Vila Cosme e Damião, Vamos ver o Sol, dentre outros, são atendidas diretamente por um Núcleo de Atendimento Intergeracional, o NAI Cidadania, que atende em média 350 famílias por mês.
No Parque Dagmar Mazza, próximo a entrada do aterro sanitário, a Prefeitura construiu um campo de futebol e uma quadra de areia. O espaço recebeu meios-fios, areia vegetal e uma moderna iluminação, permitindo com que o espaço seja utilizado pelas crianças, adolescentes e adultos inclusive no horário noturno para realização de atividades de esporte e lazer. O espaço vai ganhar agora um vestiário e alambrado, melhorando de forma completa a estrutura do local."
Da Redação
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