A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, publicou, nesta sexta-feira (14), no Diário da Justiça, o Edital nº 39/12, de 13 de setembro de 2012, que dispõe sobre as eleições da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência e de Diretores de Subseções da OAB-PI.

De acordo com o edital, as eleições serão realizadas no dia 17 de novembro do corrente ano, no horário das 09h às 17h. Devem votar todos os advogados regularmente inscritos na Seccional, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das anuidades.

O documento determina que o registro das chapas deverá ser realizado até as 18h do dia 17 de outubro deste ano, na Secretaria do Conselho Seccional, situada sede da OAB-PI, na Rua Governador Tibério Nunes, S/N, bairro Cabral, Teresina-PI, ou nas sedes das Subseções, para o caso de chapas concorrentes às Diretorias das respectivas Subseções.

O documento afirma que somente serão admitidas a registro as chapas completas, com indicação de: 32 (trinta e dois) Conselheiros Seccionais, sendo 05 (cinco) membros da Diretoria, 03 (três) Conselheiros Federais, 05 (cinco) membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e 03 (três) membros do Conselho Fiscal da Caixa, além de Suplentes, em número de 32 (trinta e dois) para o Conselho Seccional, de 03 (três) para o Conselho Federal, de 02 (dois) para a Diretoria da Caixa e de 01 (um) para o Conselho Fiscal da Caixa. A chapa das Subseções será composta dos 05 (cinco) Diretores, sendo: presidente, vice-presidente, secretário, secretário-adjunto e tesoureiro.

Para concorrer a um dos cargos na diretoria ou no conselho seccional, bem como nas subseções, o advogado deve estar regularmente inscrito na OAB-PI e em dia com as anuidades, não ocupar cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, não ter sido condenado por qualquer infração disciplinar, por decisão transitada em julgado, e deve contar, no mínimo, de cinco anos de exercício profissional.

Os postos eleitorais serão instalados na sede do Conselho Seccional, nas Subseções de Parnaíba, Picos, Floriano, Corrente, Água Branca, Oeiras, Campo Maior, Bom Jesus e São Raimundo Nonato, e nas seguintes cidades: em Piripiri, na sede do Fórum Des. João Turíbio, localizado na Rua Avelino Resende, S/N, bairro Centro; em Valença, no Fórum Des. Arlindo Nogueira, localizado na Rua Epaminondas Nogueira, S/N, bairro Centro.

A Comissão Eleitoral da OAB Piauí é composta pelos seguintes advogados: Bernardo de Sampaio Pereira, inscrição 505/65; Reginaldo Correia Moreira, inscrição 1.053/78; Raimundo Nonato da Silva, inscrição 1.046/78; Antonio Medeiros Moreira, inscrição 3.058/99; e Igor Campelo da Silva, inscrição 7618/10.