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Comissão do Senado sabatina indicado por Dilma para o STF

Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatinam na tarde desta terça-feira, 25, Teori Zavascki. O magistrado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos de idade.

Políticos da oposição estudam obstruir a sessão, caso o futuro ministro do STF não assegure sua disposição de ficar de fora do julgamento do mensalão. O temor é que, ao assumir a cadeira no Supremo, Zavascki peça vista do processo, o que suspenderia o julgamento.

Para tentar adiar a aprovação do nome de Zavascki para depois do primeiro turno das eleições municipais, a posição estuda prolongar a sessão desta terça da CCJ. Dessa forma, haverá coincidência da votação do nome do ministro com a análise do Código Florestal pelo plenário do Senado, que perde a validade no dia 8 de outubro. Pelo regimento, as comissões são obrigadas a encerrar a sessão, quando há votação no plenário da Casa.

O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. De acordo com o regimento, após a sabatina e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki é submetido ao Plenário do Senado.

Fonte: Estadão
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