O juiz Antonio de Paiva Sales, da 63ª Zona Eleitoral, indeferiu na última terça-feira (16) o pedido de liminar impetrado pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo candidato a prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB), contra a propaganda da coligação “Construindo Novos Caminhos”, que tem como candidato a prefeito Firmino Filho (PSDB).
Segundo a ação, o cantor Lázaro do Piauí seria filiado ao PC do B, que no segundo turno declarou apoio ao candidato Elmano, daí a proibição de figurar no programa de Firmino.
Yala Sena/CidadeVerde.com
Para o magistrado, não há elementos para concessão da medida liminar proibindo a participação de Lázaro na propaganda eleitoral no rádio e televisão, já que não foi anexado ao pedido documentos que comprovem a formalização do apoio do PC do B ao candidato Elmano Férrer.
“O apoio formal de Partido Político deve ser aquele discutido por integrantes do partido, com documento formal, sem se impor vontade de uns sobre os demais. Se não há documento que prova a formalidade do apoio e sem reclamação de quem de direito, ou seja, o principal interessado na fidelidade, do PC do B”, argumentou o juiz na decisão.
Antonio de Paiva destacou também que já havia indeferido um pedido idêntico formulado pela coligação “A Força do Trabalho”. “Tenho que esta seria cumulação de pedido, já que envolve as mesmas partes”, frisou Antonio de Paiva.
Ele acrescentou ainda que deixou de conceder a liminar porque Lázaro é um eleitor filiado a um partido que lançou candidato próprio nas eleições municipais deste ano e, portanto, concorrente a atual situação. “Terminado o primeiro turno, a coligação majoritária se desfaz para quem não segue no pleito”, concluiu Antonio de Paiva.
