O promotor Elói Sousa Júnior, da Vara de Execuções Penais de Teresina, comentou hoje (19) a medida adotada pelo corregedor Francisco Paes Landim de baixar um provimento para que os juízes priorizem a apreciação dos processos de presos provisórios da Casa de Custódia.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, o promotor criticou o governo por não priorizar o sistema carcerário e disse que ainda que a Casa de Custódia é um "barril de pólvora e a qualquer momento pode ocorrer o pior".
"Na Casa de Custódia, dois pavilhões estão sendo construídos mas a passos lentos. O governo do Estado não tem dado prioridade. Felizmente na rebelião de ontem não tivemos mortes. Mas a Casa de Custódia é um barril de pólvora e a qualquer momento pode ocorrer o pior", declarou.
O presídio tem capacidade para abrigar 330 presos e, atualmente, está com mais de 800. Essa é uma das principais reivindicações dos presos.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, Francisco Paes Landim, baixou ontem um provimento para que os juízes julguem num prazo máximo de 100 dias os processos dos presos provisórios. A decisão prevê, inclusive a suspensão das férias dos magistrados.
Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia deverá fazer uma vistoria na Casa de Custódia. "A decisão é que todos os processos de réus presos sejam examinados. Acho que vai minimizar esse quadro de tensão que existe hoje", comentou.
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Leilane Nunes