A carência de servidores e o número reduzido de juízes parecem não ter atrapalhado o desempenho dos magistrados piauienses no cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça. O Piauí conquistou o oitavo lugar na quantidade de processos de conhecimento julgados em relação ao número de processos distribuídos em 2012, até aqui. Processo de conhecimento é aquele em que o cidadão formula um pedido ao Poder Judiciário, que o analisa em seu estágio inicial, cabendo ao magistrado julgar procedente ou não o pedido.

 

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, José Airton Medeiros, o desempenho dos juízes foi satisfatório, pois conseguiram julgar praticamente o mesmo número de processos que foram ajuizados. “A meta 1 do CNJ tem como exigência o acompanhamento mensal do julgamento dos processos, tendo seu grau de cumprimento atingido quando o percentual de processos julgados for igual a 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31 de dezembro 2012", explica Medeiros.

 

O percentual de 94,81% alcançado, até agora, pelos magistrados piauienses é apontado no documento Justiça em Números e ainda no recente relatório parcial de cumprimento de metas apresentado na última reunião de tribunais estaduais, em Aracaju (SE), no início de novembro.

 

Já na meta 2 de 2012, que estabelece o julgamento de 90% dos processos distribuídos até 2007 nas Turmas Recursais e no 2º Grau de jurisdição da Justiça Estadual, o Piauí obteve percentual de 99,42%, mais de nove pontos acima do exigido, ficando na 11ª posição.

 

José Airton Medeiros frisa que as metas 1 e 2 são as prioritárias para o CNJ, pois são 'metas de nivelamento', baseadas em dados de produtividade repassados ao Conselho pelos setores estatísticos de cada Tribunal. Para o presidente da Amapi, os números retratam a melhora na produtividade dos magistrados piauienses.