O primeiro passo para o exercício pleno da cidadania é obtido através da Certidão de Nascimento, documento necessário para ter acesso a vários direitos, como os programas sociais, por exemplo. Para erradicar o sub-registro civil no Piauí, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), através da Diretoria da Unidade de Direitos Humanos (DUDH) e do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento estão trabalhando em uma rearticulação para ampliar o acesso à documentação civil de nascimento.

Priorizando as famílias de baixa renda, a Sasc tem percorrido diversos municípios em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Piauí para emissão da certidão de nascimento. “Para que as crianças tenham acesso ao direito de matricular-se, em receber benefícios de programas sociais; para que idosos possam ter o passe livre, dentre outras demandas que esses mutirões são importantes”, destacou Cícera Andrade, diretora da DUHD.

A meta para o ano de 2013 é estar presente em 37 municípios do Piauí com mutirões, em parceria com outros órgãos e secretarias, interligando maternidades e hospitais que atendem acima de 300 partos por ano, com cartórios municipais, para emitir gratuitamente o registro de recém-nascidos.

“Nossa intenção é fazer a mediação com cartórios da região e equipar com o material necessário esses hospitais e maternidades, dando condições para que esses documentos sejam emitidos”, explicou Cícera Andrade.

Além das crianças e idosos que ainda não possuem o documento, essas ações visam alcançar a população de rua, das comunidades quilombolas e os ciganos. “Dentre esses grupos estão os maiores índices de sub-registro, e atuaremos com base nos dados do IBGE, que também é nosso parceiro nessa ação”, finalizou a diretora Cícera Andrade.