O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (8) que as instituições de ensino superior que tiveram resultados insatisfatórios (nota 1 ou 2) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011 não poderão ampliar vagas nos vestibulares de 2013. Se comprovarem melhorias, poderão aumentar em 2014, de acordo com o ministro.

Foi publicada nesta terça-feira  no “Diário Oficial da União” uma nova relação de cursos com notas baixas na avaliação do Ministério da Educação. A lista (veja aqui) tem 38 cursos de 21 instituições de ensino superior, sendo quatro universidades federais, cinco universidades particulares, cinco institutos federais e sete centros universitários.

“Esses 38 cursos de 21 universidades elas perderam autonomia para criar vagas. Esses cursos não poderão ampliar as vagas para 2013 nos seus respectivos vestibulares”, afirmou Mercadante. Segundo o ministro, as instituições de ensino terão que firmar um protocolo de compromisso com o MEC, apresentar planos de melhoria e cumprir em até 60 dias exigências relacionadas a corpo docente e infraestrutura, como contratação de professores e reforma de laboratórios e bibliotecas.

“Está faltando qualidade. Qualidade significa corpo docente, qualidade do corpo docente, mestre, doutores, professores com dedicação em tempo integral, que eles têm que apresentar uma proposta em até 60 dias. E infraestrutura, como biblioteca, laboratório, sala de aula, porque a universidade tem que ter um ambiente de aprendizado”, disse Mercadante.

O ministrou afirmou que a piora nos cursos pode ter ocorrido pela ampliação exagerada de vagas disse que não possível tratar educação como “venda de sabão”. “ Vender hora aula não é vender sabonete, você está formando um jovem, um profissional, e o Brasil quer mais qualidade e o MEC vai exigir”, disse. Ele afirmou ainda que o MEC será “rigoroso” na análise das propostas de melhoria das universidades.

Na lista estão cursos da PUC-SP (cursos de história e geografia), PUC-Campinas (ciências biológicas, ciências sociais, educação física, engenharia civil, química e letras português e inglês), PUC Goiás (engenharia civil), PUC Minas (ciências biológicas e ciências sociais), Mackenzie (arquitetura e urbanismo); as federais de Rondônia (pedagogia), Tocantins (pedagogia), Univasf (arqueologia) e do Recôncavo da Bahia (matemática).

Também aparecem os institutos federais de educação de Roraima (saneamento ambiental), Ceará (automação industrial e química), Pará (análise e desenvolvimento de sistemas), Sertão Pernambucano (física), e Fluminense (análise e desenvolvimento de sistemas, engenharia de controle e automação e manutenção industrial).

Entre os centros universitários estão cursos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), com engenharia de controle e automação, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, e engenharia mecânica; FESSC (redes de computadores), Uninassau (arquitetura e urbanismo), Unianchieta (engenharia de produção), Unipinhal (ciências biológicas), Unisalesiano (educação física) e Uniflu (arquitetura e urbanismo).

Os vestibulares para estes cursos não serão suspensos. No entanto, as instituições que organizam os cursos terão de cumprir medidas cautelares preventivas de ajustes para melhoria da avaliação destes cursos e não poderão ampliar o número de vagas nestes cursos. Todas as instituições que tiraram igual ou menor que 2 no CPC serão convocadas a estabelecer um protocolo de compromisso junto ao MEC e terão de gerar relatórios a cada dois meses sobre o andamento das mudanças.

Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como contratar novos mestres ou doutores, por exemplo; e 180 dias para se adequar na questão da infraestrutura, como criação ou reforma de laboratórios ou bibliotecas.

A reitoria da PUC-SP afirmou que "a nova gestão da universidade avaliará todos os componentes que levaram ao resultado não adequado obtido pelos cursos de geografia e história e buscará melhorar o que for necessário. Também observará as exigências do MEC em relação aos referidos resultados".

A assessoria da PUC-Campinas informou que o projeto pedagógico está em constante processo de aprimoramento e que a universidade aguardará pelo comunicado oficial do MEC, para tomar as providências necessárias. Além disso, também alegou que alguns cursos sofreram boicote durante a realização da prova.

A PUC Minas disse que só vai se pronunciar após ser notificada pelo MEC.

A PUC Goias disse, em nota, que "o curso de engenharia civil é umd os mais tradicionais da região Centro-Oeste, e que o resultado do CPC depende da adesão dos alunos ao Enade e não reflete as melhorias e os investimentos realizados nos últimos anos na engenharia Civil". A PUC Goiás afirmou que "a visita in loco permitirá ao MEC ter uma visão mais completa do curso e formular uma avaliação mais abrangente".

A reitoria do Mackenzie afirmou que "o curso de arquitetura e urbanismo obteve um desempenho atípico na avaliação do Enade, sobretudo quando observada sua trajetória de 95 anos, seu histórico nas avaliações anteriores e, mesmo, em outras formas de avaliação". E que "várias providências estão sendo tomadas, entre elas a instituição de uma comissão interna de avaliação, que envolverá toda comunidade acadêmica (professores, alunos, funcionários e gestores), para realizar o estudo aprofundado desses indicadores".

Na UFRB, a pró-reitoria de graduação informou que se reuniu com o Colegiado do Curso de Licenciatura em matemática para discutir um plano de providências para melhoria do curso, como análise das prova do Enade, melhoria do laboratório de matemática, e revisão do projeto pedagógico do curso.

No Cefet-RJ, segundo Luiz Eduardo Laranjeira, assessor do diretor-geral do centro, a avaliação dos alunos sobre a infra-estrutura do Cefet foi o que mais prejudicou a nota dos cursos. Luiz disse ainda que houve uma reunião para analisar as deficiências e para saber se a greve dos professores afetou o desempenho.

O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos, sendo 6.083 do sistema federal de ensino, das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório, sendo 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório, sendo 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito.

Em dezembro, o MEC divulgou a lista de 207 cursos superiores que tiveram seus vestibulares suspensos por terem obtido índice insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nas últimas medições realizadas, em 2008 e 2011. Ao todo, o ingresso para 38.794 vagas estará suspenso.

Mercadante afirmou nesta terça-feira que 88 destes cursos não poderão de forma alguma em 2013 ter vestibular, porque tiraram 1 e 2 (a escala vai de 1 a 5) com tendência negativa. "Não só não estavam em patamar suficiente como não melhoraram." Os 112 cursos que tiveram tendência positiva poderão resgatar o direito de ter o vestibular assegurado, mas para isso têm que assinar um protocolo de compromisso e apresentar um plano de melhorias. " Não vai ter jeitinho, não tem colher de chá, e se o plano de melhorias não for muito bem elaborado não há a menor possibilidade de abertura de vestibular."