A defensora geral Norma Brandão informou que somente nesta sexta-feira(11) recebeu a notificação sobre a liminar concedida pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, suspendendo a nomeação de 12 defensores públicos do concurso de 2009. 

Os 12 defensores foram nomeados na última quarta-feira(09) pelo governador Wilson Martins. No mesmo dia, o desembargador expediu a liminar em favor dos aprovados no concurso de 2003 que não foram chamados. 

De acordo com a defensora geral, sete dos 12 defensores foram empossados na tarde de ontem(10), por preencherem os requisitos e apresentarem a documentação necessária, além de já terem sido nomeados no Diário Oficial. “A posse em até 30 dias após a nomeação é uma solicitação dos aprovados. Eles preencheram os requisitos de tinham o direito”, destacou Norma Brandão, afirmando que até ontem não havia sido notificada oficialmente da liminar. 

O documento só chegou nesta manhã e foi encaminhado para a assessoria jurídica do gabinete da Defesora Geral que irá analisar e somente ap parecer. 

“Duas defensoras do meu gabinete vão analisar e somente depois irei me posicionar”, destacou. 

O procurador geral do Estado, Kildere Rone, informou ainda ontem(10) ao Cidadeverde.com que revelou que o governo do Estado autorizou a reserva de 23 vagas para aprovados em concurso público para a Defensoria Pública do Piauí no ano de 2003.

“Essa reserva de 23 vagas foi criada para assegurar algum direito futuro dos aprovados em 2003 e para garantir a posse dos 12 defensores do último concurso. Com isso, não queremos prejudicar ninguém”, revela Kildere Ronne.