A Secretaria de Desenvolvimento Urbano fará nesta terça (29) uma reunião com todas as superintendências regionais de Teresina para estabelecer metas e uniformizar os procedimentos de concessão de alvarás e fiscalização de casas de shows e outros estabelecimentos comerciais.
A medida estava prevista desde a instituição da nova secretaria. Porém, segundo o superintendente da SDU Leste e vice-prefeito de Teresina, Ronney Lustosa, foi antecipada por conta da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul na madrugada de ontem (27).
"A revisão dos alvarás estava programada. Mas, com a tragédia, resolvemos antecipar e vamos fazer amanhã uma reunião, coordenada pela SDU, para uniformizar os procedimentos em relação a fiscalização dos estabelecimentos já existentes e os procedimentos em relação às novas casas", afirma Ronney.
Segundo o secretário executivo da SDU, Vicente Moreira, vários órgãos são responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos, como o Corpo de Bombeiros, as SDUs e Secretaria de Meio Ambiente.
Evelin Santos/Cidadeverde.com
.jpg)
A revisão dos alvarás será rigorosa. Vicente avisa que os estabelecimentos que não estiverem dentro das normas serão notificados e será dado um prazo para que se regularizem.
A tragédia na boate em Santa Maria (RS) provocou um clima de alerta em todo país. Mais de 230 jovens morreram após um sinalizador ser acendido dentro da boate Kiss, o que provocou incêndio no teto do estabelecimento, que era feito de material inflamável, responsável pelo isolamento acústico da boate.
Leilane Nunes/Cidadeverde.com
Sinalizador semelhante foi o que provocou a tragédia no RS
Por lei, o Corpo de Bombeiros é o responsável pela fiscalização desses estabelecimentos quanto às normas de prevenção a incêndios. Os bombeiros também são os responsáveis pela vistoria dos estabelecimentos para que a Secretaria de Finanças emita o alvará de funcionamento.
Algumas regras precisam ser seguidas pelas casas de show, como por exemplo, a existência de extintores de incêndio e saídas de emergência.
As casas públicas de espetáculos em Teresina, como o Theatro 4 de Setembro e o Palácio da Música, seguem as exigências.
No Palácio da Música, o auditório, onde acontecem as apresentações artísticas, é forrado com um tipo de carpete que não permite a propagação do fogo. Além disso, a porta da saída de emergência fica a menos de 40 metros do local onde fica o público.
Casa de show no bairro Piçarra tem placas sinalizando a saída
O Corpo de Bombeiros confirma que no final do ano passado, no período das festas, 60 casas de shows foram fiscalizadas na capital.
Portão de saída emergencial em casa de show localizada no bairro Piçarra
"Tem casas de shows aqui em Teresina que são uma verdadeira armadilha. Quem chegar em uma casa de show dessa deve denunciar", disse Vicente Moreira em entrevista ao Jornal do Piauí.
Leilane Nunes
