O corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim Filho, visitou ontem (20) cada um dos pavilhões da penitenciária Casa de Custódia e Major César e ouviu presos que se queixam da demora na condução dos processos. Para solucionar o problema, o corregedor irá convocar os juízes penais para prestarem esclarecimentos.

Na vistoria, os presidiários entregaram mais de 200 bilhetes ao corregedor, alegando que não foram ouvidos pelo juiz, apesar de estarem há vários anos na penitenciária. “Isto não será mais  permitido”, garantiu Paes Landim. 

Os juízes citados nos bilhetes receberão a convocação até esta segunda-feira (25) e deverão prestar esclarecimentos sobre cada um dos processos atrasados. Caso não aja justificativa plausível, o corregedor irá propor a instauração de processo disciplinar contra o magistrado.

Além da demora processual, as reclamações entregues ao corregedor expressam também o descontentamento dos presos em relação ao não comparecimento regular dos defensores públicos. Eles afirmam que por não terem condições de contratar advogados, ficam à mercê dos defensores que não prestam a assistência judiciária necessária.

Paes Landim não inspecionou o hospital da Penitenciária Major César porque os detentos estavam agitados, mas se reuniu com a diretoria do setor e determinou a abertura do Pedido de Providências para apurar a responsabilidade nos casos dos internos que não têm processo judicial formalizado.

Pela falta de estrutura, desde o ano passado o Hospital Psiquiátrico da Major César foi parcialmente interditado. Novas internações estão proibidas, até que a situação dos presos seja resolvida na Justiça.