A promotora Denise Aguiar comunicou, durante a reunião com os representantes das SDUs sobre a fiscalização nas casas de shows de Teresina, que num prazo de 60 dias vai acionar a polícia para ações criminais contra os estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular em Teresina. Segundo relatório apresentando, 22 das 27 casas funcionam irregularmente somente na zona leste.
Evelin Santos/Cidadeverde.com
Outra resolução estabelecida na audiência é que o Ministério Público solicitou que as casas noturnas sejam obrigadas a apresentarem documentos para serem visualizadas pelos consumidores de que elas estão regulares. O MPE vai também acionar o Procon para acompanhar as fiscalizações.
A promotora determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhe um relatório num prazo de 60 dias sobre a situação das boates, bares e buffets de Teresina que estão sem licença ambiental.
"Com base no relatório da Semam, vamos acionar a polícia para as ações criminais. Na reunião percebemos que as casas de shows de Teresina muitas estão funcionando ilegalmente", disse a promotora.
Na reunião, Denise Aguiar alertou a prefeitura e o Corpo de Bombeiros que em bares não podem ter bandas de músicas se o estabelecimento não tiver uma licença ambiental adequada sobre a acústica do local.
Ficou acordado também que a promotora terá uma reunião com a Secretaria de Finanças, a Procuradoria do Município e a Empresa Fácil, que é responsável por emitir o atestado de regularização do Corpo de Bombeiros, para que dê um raio X dos estabelecimentos noturnos e informe os passos legais para a abertura de uma casa de show.
"Peço a população que procure casas de shows que garantam a segurança e que respeitam as normas legais", disse a promotora.
O presidente da Associação Brasileira de Restaurantes, George Holanda, afirmou que a maioria da casas de shows estão irregulares e relatou que a fiscalização a noite não funciona por parte das SDUs por falta de fiscais. Ele pediu que seja aumentado o efetivo de profissionais.
Também participou da reunião o comandante de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel José Nunes Filho.
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Flash Yala Sena
Redação de Leilane Nunes
