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Sesapi pede apoio do TCE para cumprir entregas de medicamentos

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O secretário de Estado da Saúde, Ernani Maia, reuniu-se com a presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), a conselheira Waltânia Alvarenga, na manhã desta segunda-feira (11), para discutir medidas que darão celeridade à entrega dos medicamentos necessários à população. 


Segundo a Sesapi, o prazo de 24h a 72h para a disponibilidade dos remédios não está sendo cumprido por conta dos procedimentos burocráticos. “Por isso nós viemos ao Tribunal de Contas, para compartilhar com a conselheira e a sua equipe os problemas pelos quais estamos passando na hora de atender as demandas judiciais", disse o gestor.

Caso a Secretaria dê prioridade ao paciente que espera pelo remédio, passando por cima dos trâmites de licitação, poderá sofrer processos por parte do TCE. "Discutimos procedimentos a serem adotados com relação aos prazos para licitação, mas o secretário ainda irá formalizar uma consulta ao TCE sobre as decisões judiciais. A nossa intenção é acharmos juntos uma maneira de agilizar todo esse procedimento sem prejudicar a Sesapi ou a população", disse a presidente do tribunal.

Até o momento, registradas apenas neste ano, a Sesapi tem 52 demandas judiciais, que giram em torno de procedimentos cirúrgicos, insumos ou aquisição de medicamentos, além de exames e outras solicitações. "Trouxemos sugestões para agilizar a parte burocrática. Não queremos fugir da legislação, não queremos deixar margem à reprovação do TCE", finalizou Maia. 

O secretário esteve acompanhado de representantes de sua equipe técnica, membros da Assessoria Jurídica, Controle Interno, Diretoria de Planejamento, Diretoria de Assistência Farmacêutica e Diretoria de Gestão Administrativa. A reunião aconteceu na sede do TCE/PI.

Jordana Cury
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