A ministra Eliana Calmon, relatora do caso que investiga a Gautama, informou que a empreiteira não tinha sequer engenheiro para fiscalizar as obras e declarou: "Era uma empresa de papel". O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem (15) denúncia do Ministério Público Federal contra o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras. Ele responderá pelos crimes de peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha.

A denúncia é resultado da Operação Navalha, iniciada em 2004 e deflagrada pela Polícia Federal em 2007. A PF investigou supostos desvios de verbas públicas pela empreiteira Gautama. No governo de Wellington Dias (PT), a Gautama era responsável por boa parte das obras do Estado, inclusive pelas obras do Luz Para Todos. Com as denúncias, o Governo do Estado a incluiu na "lista suja", ou seja, a empresa está proibida de assinar contrato com as secretarias estaduais. Gautama foi apontada pela Polícia Federal na “Operação Navalha” como a principal beneficiada do esquema de fraude em licitações de obras públicas.

Além do empresário Zuleido Veras, entre os réus do processo estão o ex-governador de Sergipe e atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, hoje afastado do tribunal; e o ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão.

A ministra levou em conta provas colhidas pela Polícia Federal, como escutas telefônicas e documentos apreendidos nas empresas e nas residências dos acusados, e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta várias irregularidades no processo de licitação em que a Gautama foi contratada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para executar as obras de sistema de adutora no Rio São Francisco.

O voto da relatora foi acompanhado pelos outros ministros. "Há indícios muito sólidos, mais do que suficientes para o recebimento da denúncia", declarou o ministro Herman Benjamin.