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PI será beneficiado com criação da Região Integrada do Nordeste

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Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba podem ser beneficiados com a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica), aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. A medida abrange 70 municípios dos quatro estados.


O projeto de lei (PLS 122/2009 — Complementar), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e ­Cidadania (CCJ) do Senado e agora segue para a deliberação do Plenário.

A proposta dá aos municípios incluídos na Rica estímulos ao desenvolvimento sustentável na forma de tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para as atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais, entre outros. A criação de regiões integradas de desenvolvimento é prevista na Constituição federal.

Na justificativa da proposta, o autor ressalta a importância da área, onde há ­possibilidade de existência de petróleo, segundo estudos geológicos. Além disso, a área tem reconhecimento mundial pela riqueza natural, como informou. Em 2006, foi incluída na Rede Mundial de Geoparques da Unesco e passou a ser o primeiro geoparque do ­Hemisfério Sul.

Para Cícero Lucena (PSDB-PB), relator do projeto na CDR, a região precisa dos instrumentos oferecidos pela Constituição federal para se desenvolver plenamente.

O senador Wellington Dias (PT-PI) elogiou a proposta e ressaltou o potencial ­econômico da região.

— Ela tem um grande potencial na área da mineração, um grande potencial do gesso, agora, recentemente, descobertas na área de ferro. Acho que há aí um potencial grande. Eles têm uma produção de mandioca, é uma tradição muito forte, e exportam para várias regiões do Brasil — ­informou.

Fonte: Agência Senado
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