Teresina sedia nesta sexta-feira (12) um ato em repúdio ao Projeto de Emenda à Constituição 37, apelidado de "PEC da Impunidade" por limitar poderes investigativos do Ministério Público. O evento começa às 8h30 no auditório da Justiça Federal, zona Sul, e contará com a presença do promotor Tito Amaral, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
CNMP
Tito Amaral é promotor de Goiás
O palestrante Tito Souza do Amaral é promotor do Ministério Público de Goiás desde 1995. Ele integrou a comissão de juristas criada pelo Senado para a elaboração do novo Código de Processo Penal, que teria alterações negadas pela PEC.
O 1º Encontro Brasil contra a Impunidade é promovido pelo comitê estadual que mobiliza a sociedade contra a PEC. Os contestadores da medida apontam que a mudança vai contra decisões de tribunais superiores, gera insegurança jurídica, segue o oposto a países como Alemanha, França e Espanha e, principalmente, enfraquece o combate à criminalidade.
O movimento piauiense busca apoio da sociedade civil organizada e parlamentares. Até o momento, os deputados federais Iracema Portella (PP-PI) e Júlio César (PSD-PI) se manifestaram contra a PEC 37.
Fábio Lima
