O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Fernando Carvalho Mendes, deu liminar majorando a multa diária de R$ 1 mil para R$ 15 mil ao Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), que descumpre decisão judicial. O Tribunal de Justiça considerou a greve ilegal e determinou o retorno das atividades. O Sindicato se recusa a cumprir a ordem e mantém a greve por tempo indeterminado.
O Tribunal de Justiça acatou o pedido da Procuradoria do Município. O argumento do magistrado é que o aumento é para atingir a Sindicato como meio de coesão em virtude do descumprimento a liminar.
O magistrado se justificou no Código Penal Civil no parágrafo 6º e no artigo 461.
Os grevistas acusam a prefeitura de não abrir diálogo com os servidores e não apresentar uma contra proposta. Os servidores estão reivindicando aumento de 43%.
Reação do sindicato
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sinésio Soares, informou ao Cidadeverde.com que irá recorrer da decisão do desembargador. Ele ressaltou ainda que vai comunicar a decisão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Até agora não foi julgada nenhuma ação ajuizada do Sindicato sobre a greve, enquanto isso, já houve duas decisões a favor da prefeitura”, disse Sinésio Soares.
Ele garantiu que a greve continua e haverá assembleia geral nesta terça-feira, dia 23. Os servidores estão há 63 dias em greve. “Na terça-feira vamos aderir a paralisação nacional da educação”, informou Sinésio.
Flash Yala Sena
