A Justiça condenou um homem por incendiar os porcos e três cachorros criados pela esposa em Teresina (PI). O ato teria precedido uma ameaça de atear fogo na casa caso a mulher não deixasse o imóvel.
O caso foi julgado no dia 27 de maio pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que recebe os processos referentes à Lei Maria da Penha.
Segundo os autos do processo, Antonio Faustino Paz foi denunciado porque "em data de 12 de Junho de 2007, deliberadamente, ateou fogo ao chiqueiro de porcos existente na propriedade do casal, matando quase todos os animais que ali estavam, de propriedade da vítima Maria de Jesus Mendes Silva".
Juiz titular de Violência Doméstica, José Olindo Gil Barbosa
De acordo com o juiz José Olindo Gil Barbosa, o denunciado negou as acusações, mas testemunhos teriam sido suficientes para comprovar que ele incendiara os animais, apesar da ameaça e violência contra a esposa não serem comprovadas.
O acusado foi condenado a seis meses de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários. "Nesse crime não se verificou nem com grave ameaça com a pessoa e nem com violência" explicou o juiz.
Demanda
O juizado é o que mais recebe processos no Tribunal de Justiça do Piauí. Só em 2012, foram ajuizadas e distribuídas um total de 1.727 ações, quase 25% de todas as varas de Teresina.
José Olindo Gil Barbosa conta hoje com o auxílio de outras duas juízas para dar conta da demanda, que já chegaria a 5 mil ações em tramitação.
Fábio Lima
