Em palestra no I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, realizada nessa quinta-feria (6), no auditório da OAB-PI, a coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santa, tratou sobre os principais tipos de violência sofridos por mulheres lésbicas no Piauí.

A militante pelos direitos da comunidade LGBT piauiense afirma que as mulheres lésbicas são, frequentemente, violentadas por parentes, ex-companheiros ou ex-esposos e por companheiras e ex-companheiras e que, comumente, os tipos de violências são a psicológica, física, moral e patrimonial.

“Há casos de mulheres lésbicas que pagam para serem aceitas no seio familiar, ou seja, são vilipendiadas no seu patrimônio para serem aceitas pela família, um tipo comum de violência patrimonial”, observa Marinalva Santana.

A coordenadora do Grupo Matizes fala, também, de violências como o “estupro corretivo”, segundo ela, um tipo de estupro que tem como finalidade “‘corrigir’ a mulher lésbica, por se acreditar que a lesbianidade é motivada por falta de contato heterossexual”.

Marinalva relata, ainda, que muitas famílias chegam a internar as parentes lésbicas em hospitais psiquiátricos, por acreditarem que a lesbianidade é uma doença. Há casos, também, de ex-companheiros que praticam a “alienação parental”, ou seja, colocam os filhos contra as mães, quando do fim do relacionamento heterossexual.

Ainda de acordo com a coordenadora do Matizes, faltam mecanismos para combater, efetivamente, a violência contra mulheres lésbicas. Além disso, segundo ela, o tema é, geralmente, esquecido pelos debates sobre violência contra a mulher.

“É preciso dar visibilidade a esse tema. Os dados sobre violência contra lésbicas não aparecem, há um desencontro na caracterização da mulher lésbica, em relação à mulher heterossexual. A Delegacia da Mulher, muitas vezes, ignora esse fator e encaminha tais casos à Delegacia de Direitos Humanos”, endurece Marinalva, criticando a falta de acessibilidade das mulheres lésbicas nos órgãos policiais e jurídicos.

Marinalva Santana ressalta que existem poucos estudos sobre a violência praticada contra a mulher lésbica e que sua explanação tem como base a experiência como militante em defesa das causas homoafetivas.

O debate, cujo tema era Programas/Projetos/Serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Piauí, contou com a presença de representantes do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid); Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Delegacia Especializada da Mulher; Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (Samvvis); Diretoria Unificada de Políticas para as Mulheres da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (DUPM/SASC); Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Município de Teresina; e Comissão dos Direitos Humanos da OAB-PI.