O Piauí vai sediar o I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI).  O senador Ciro Nogueira (PP/PI) será um dos palestrantes. Ele é autor da lei Nº 12.654/12, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa. O seminário acontece na segunda, 10, no auditório da entidade. 

 

O seminário tem por objetivo discutir a estrutura dos laboratórios de criminalísticas e a criação do Banco de DNA Criminal. De acordo com o senador piauiense, essa será uma oportunidade para esclarecer os pontos do seu projeto de Lei, pioneiro no país.

 

Com o Banco de DNA Criminal, condenados por latrocínio, sequestro e estupro terão seu material genético armazenado no banco nacional ficando à disposição da Justiça para ajudar na solução de crimes. Suspeitos também poderão ter o material biológico recolhido por determinação judicial. Debater os aspectos processuais e as técnicas do banco genético será outro importante tema do evento.

 

Segundo Ciro Nogueira, o uso da técnica do DNA vai tornar mais rápido o processo de investigação policial e ajudar no combate à crescente  criminalidade em nosso País. Ciro citou que o Brasil é o sexto país em todo o mundo com a maior taxa de homicídios – 26,4 para cada 100 mil habitantes, no entanto, a resolutividade desses crimes é baixa. 

 

Usada por mais de 30 países, a tecnologia é uma recomendação da Interpol, uma das maiores organizações policiais do mundo. O banco de DNA é considerado um aliado da polícia, podendo apontar rapidamente o autor de um crime.

 

O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF-PI), e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/Piauí).

 

Dentre os convidados está, João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica  (PUC) do Rio Grande do Sul; O perito criminal federal Guilherme Silveira Jacques, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atualmente  Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e a perita criminal federal Meiga Aurea Mendes Menezes do Laboratório de Genética Forense em Brasília.