A Fundação Nacional de Saúde – Funasa, convocará, entre os dias 17 e 21 de junho, os prefeitos e representantes de municípios que tiveram seus projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aprovados pela entidade.
Na ocasião da convocação, devem ser apresentados itens como o projeto técnico, contendo memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta de esquema geral (sistema de abastecimento de água ou esgotamento sanitário), peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica- ART do projetista.
Ações desse gênero têm sido tratadas como prioridade pelo governo federal e pela presidenta Dilma Rousseff. Essa atenção tem como objetivo a promoção da saúde, o controle de doença, a diminuição nos índices de mortalidade infantil, entre outros, informou o diretor Nacional de Saúde Ambiental da Funasa, engenheiro Henrique Pires.
“É importante que os prefeitos fiquem atentos para o cumprimento dos prazos e se esforcem juntamente com suas equipes para a apresentação de todo o material solicitado, pois o Governo Federal está priorizando os bons projetos que viram benefício para o povo mais rapidamente”, afirma Pires.
A Portaria nº 784 de 07/06/13 publicada no D.O.U. convoca 2971 proponentes em todo o Brasil, estados ou municípios, para comparecerem as sedes da FUNASA com os projetos na área de saneamento básico. Deste número, o Piauí teve 317 projetos que passaram por um chek-list, o que representa mais de 10% do total listado pela Fundação, sendo que 172 referem-se a pleitos de abastecimento de água e os outros 145 dizem respeito a esgotamento sanitário. O Estado do Piauí propôs 98 pleitos elaborados com recursos da própria Fundação, graças a um convenio de mais de 7 milhões de reais.
"É sabido por todos que a cada real investido em saneamento temos 5 reais de economia nos gastos com saúde. E a melhoria do saneamento tem influência direta com várias metas do ODM - Objetivos do Milênio da ONU, por isso o Ministério da Saúde tem reforçado o apoio à Funasa para esse tipo de investimento", diz Alexandre Padilha Ministro da Saúde.
Com a finalidade de agilizar os procedimentos de análise desses projetos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da Saúde – MPOG, autorizou a Funasa a contratar temporariamente 336 profissionais, visando atender as demandas administrativas, de prestação de contas, convênios, coordenação, monitoração de projetos e entre outras atividades.
"Nossa atenção vai além do simples empenho do orçamento, e atinge a questão da rápida execução, entrega da obra, gestão do sistema e prestação de contas. Obra de engenharia sem gestão e educação em saúde ambiental dos beneficiados não é solução", aponta o Presidente da Funasa, engenheiro Gilson Queiroz Filho.
