A Prefeitura de Teresina notificou no mês de abril os geradores públicos e privados de resíduos de serviços de saúde a apresentarem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. As empresas tinham 45 dias para apresentarem seus planos, no entanto, o prazo acabou e muitos estabelecimentos não regularizaram a situação junto à administração municipal.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agamenon Bastos, apenas 30 estabelecimentos entregaram seus planos na SEMAM. “De um universo de 250 estabelecimentos públicos e privados, apenas 30 apresentaram um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. E para a nossa surpresa, os estabelecimentos de pequeno porte foram os primeiros a mostrar preocupação com o assunto, elaboraram o plano e, inclusive, já contrataram empresas privadas para fazerem a coleta dos resíduos, desonerando a Prefeitura desse serviço”, explica.
O edital de convocação foi baseado nas normas contidas na Lei Federal nº 12.305/2010, Resolução CONAMA nº 358/2005 que dispõe que a segregação, coleta, transporte e destinação final dos referidos resíduos são de total responsabilidade dos respectivos geradores, os quais poderão realizar as atividades diretamente, caso demonstrem capacidade técnica e econômica, ou mediante empresa qualificada.
“Estipulamos um prazo para os estabelecimentos apresentarem seus planos. Alguns apresentaram, mas muitos estão em débito com a administração. A SEMAM está analisando alguns planos e irá começar a notificar as empresas que não responderam às solicitações do edital, o que pode ocasionar até multas”, destaca o secretário.
Já apresentaram e tiveram aprovados os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos os seguintes estabelecimentos: Hospital de Olhos Raimundo Braga, Clínica Batista Peggy Pemble, Clínica Lúcia Reis, Clidente, Clínica CEMED, Clínica Raimunda Batista, Clínica Urolitho, Clínica de Olhos Marcos Gudes, Hospital São Paulo, Hospital Med Imagem, Prontomed, Prontomed Infantil e Hospital São Pedro.
Da Redação
