Um levantamento feito pelo TCE revelou que cidades do interior do Piauí estão gastando mais com limpeza pública do que a capital. A auditoria feita pelo Tribunal e divulgada em audiência pública na manhã de hoje (24), apontou que o município de Paquetá está gastando mais por habitante (per capita) que Teresina.
Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
O estudo foi feito pelo Núcleo de Gestão Estratégica do TCE demonstrou que Paquetá está gastando de R$ 350 a 600 per capita, enquanto Teresina gasta de R$ 50 a 100. Os dados foram divulgados aos prefeitos pelo auditor fiscal Hamifrancy Meneses.
O Tribunal convocou todos os prefeitos e gestores para discutir alternativas da limpeza pública. Na apresentação, foi ressaltado que há a ineficiência da aplicação de recursos e mal aplicação de verbas públicas. O TCE apresentou os gastos dos municípios com limpeza pública em 2011, a maioria gastou de R$ 100 mil a 500 mil com capina, varreção e outras obras relacionadas.
Os municípios de médio porte, como Bom Jesus e Uruçuí, chegaram a gastar de R$ 1 milhão a 5 milhões com a limpeza pública. Já Teresina gastou R$ 45 milhões em 2011 nessa área.
O auditor ressaltou que são encontrados lixões a céu aberto e citou o exemplo de Picos, onde o esgoto passa próximo ao leito do rio. "Em Picos, o lixão é a céu aberto, próximo ao leito do rio, circulando no lençol freático metais pesados e tóxicos, podendo causar doenças como câncer".
Também participaram da audiência o chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, José Inaldo de Oliveira e Silva, a promotora Janaína Ribeiro Aguiar, do Centro de Apoio e Combate a Corrupção do Ministério Público do Estado e o superintendente da Polícia Federal, Nivaldo Farias.
A promotora Janaína alertou que os prefeitos que não implantarem o Plano de Limpeza Pública poderão responder por ações de improbidade administrativa. Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam que R$ 10 milhões são disperçados com lixo, principalmente por falta de reciclagem. Em sua palestra, ela ressaltou a importância de planejamento e elaboração de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, gestão integrada de resíduos sólidos.
"Há necessidade da elaboração de planos para que o município receba recursos federais. A omissão de gestores na prestação adequada dos serviços poderá resultar em ações de improbidade administrativa". A promotora acrescentou que, no primeiro momento, o MP está convocando os prefeitos para assinar o TAC (Termo de Ajuste de Conduta).
Segundo o superintendente Nivaldo Farias, a PF está participando do evento porque faz parte da rede de controle social. "Boa parte das denúncias têm relação com a má aplicação de recursos públicos".
O prefeito de União, Gustavo Medeiros, destacou que a participação da APPM é necessária para definir termos de referência na área de limpeza e resíduos sólidos para municípios e formatar parcerias. "Precisamos saber os projetos que estão dando certo, pois cada município tem suas peculiaridades. Precisamos viabilizar o plano".
Flash de Yala Sena
Redação de Jordana Cury
