Audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu o plano “Piauí sem Homofobia”, do Governo do Estado. Durante duas horas, líderes de movimentos LGBT discutiram o tema homofobia. A deputada Flora Izabel (PT) foi a autora do requerimento que convocou a audiência onde mais de dez pessoas fizeram uso da palavra. Ao iniciar os trabalhos, a deputada informou que a segurança da casa tinha informação de que um grupo de manifestantes adentraria ao recinto, mas nada aconteceu.
Quem primeiro falou foi Maria Laura dos Reis, afirmando que a audiência era a continuação da programação alusiva ao dia do movimento LGBT (28 de junho). Ela disse que o movimento luta pela inserção da denominação no registro civil. João Leite, representante do grupo “Mirindiba”, criticou a ausência dos demais deputados, segundo ele por não considerarem os movimentos como sendo de pessoas por eles representadas. Defendeu que a voz do deputado federal João Campos (PSDB) seja silenciada. João Leite criticou a campanha intitulada “cura gay”, afirmando que a intolerância de pessoas como o pastor Feliciano tem semelhança com os ideais de Hitler, no início de sua jornada para exterminar os judeus e, por fim, toda a humanidade.Flora foi a única parlamentar presente no debate.
O secretário de Assistência Social do Estado, Francisco Francisco Guedes, falou sobre a elaboração do plano de ação contra a homofobia, feita pelos líderes dos próprios movimentos. Ele informou que os recursos para o plano de ação de sua pasta chegaram no dia anterior, mas que estavam previstos para o primeiro semestre. Ele encerrou sua fala dizendo: “viva a democracia, viva a diversidade”.
Falou também a secretária municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina, Mauricéia Neves, que informou estar sendo reativado o Conselho Municipal de LGBT, cuja homologação será no próximo dia nove. Ela ressaltou que sua pasta já atua em defesa de todas aquelas pessoas que se sentem preteridas em seus direitos. O Procurador de Justiça, Igor Castelo Branco, parabenizou a deputada Flora Izabel pelo comparecimento maciço das lideranças, mas criticou a ausência dos demais deputados. Segundo ele, o pior tipo de homofobia é a institucional. Criticou a falta de dotação orçamentária para a execução do plano Piauí sem Homofobia.
A deputada Flora Izabel aproveitou na cobrança do Procurador para solicitar aos próprios movimentos que encaminhem pedidos e sugestões, para que os deputados possam apresentar emendas ao Orçamento. Em seguida, ela exibiu o comprovante de que a Comissão de Direitos Humanos convidou todos os deputados para a audiência. A Coronel Solange, representando a Polícia Militar, afirmou que o trabalho dos PMs tem sido no sentido de dar aos movimentos ali reunidos a segurança que eles precisam para suas manifestações. Ela explicou que os militares mais idosos têm certa dificuldade para entender o que se passa nos dias atuais, mas que é possível uma maior aproximação através da escola.
O delegado João Marcelo, representando a Secretaria de Segurança, afirmou que os policiais têm atuado de forma sintonizada com os movimentos, e que até palestras já foram feitas por membros desses movimentos homossexuais. Ele disse que não entende, assim como muitas pessoas, a posição do Piauí nas estatísticas sobre a homofobia. É como se aqui o índice fosse o mais baixo no país. Lembrou a preocupação de um deputado que veio em comissão a Teresina, para uma sessão sobre violência contra a mulher. Mas ele fez questão de ressaltar que os dados não são da Segurança, e sim da Saúde.
A representante do Projeto Cajuína, Carmem, falou sobre o baixo índice de homossexuais na universidade pública. Segundo ela, o grupo trabalha no sentido de melhorar esses índices.Assunção Aguiar, do projeto “Coisa de Negro”, criticou severamente a ausência dos deputados. Lembrou que os integrantes dos movimentos presentes à audiência são eleitores e que têm os deputados como seus representantes. Para ela, a ausência caracteriza falta de vontade para com as lutas dos movimentos.
A deputada Flora Izabel encerrou a audiência fazendo um resumo de tudo o que foi debatido. Agradeceu a todos e lembrou: “sobre a ausência dos demais colegas, o importante é saber que o requerimento para a audiência foi aprovado à unanimidade de todos”.
