O salário maternidade é um direito reservado a todos os contribuintes do INSS, mas ainda há muitas dúvidas com relação às formas de obtenção do benefício. 

Em entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (9), o gerente do INSS Firmo Teixeira explicou que as gestantes podem dar entrada no pedido do salário maternidade em até 28 dias antes do parto, através da apresentação do atestado médico. 

"A funcionária grávida deve ligar para o número 135 ou acessar o Portal da Previdência para marcar a hora e a data da consulta à agência. Essa é uma iniciativa da funcionária, não do empregador", destacou o gerente.

Pelo INSS, o salário maternidade é pago por 120 dias e inclui também mães adotivas. Segundo Firmo, as novas regras permitem que as mães tenham direito ao benefício se adotarem crianças de até 12 anos. "Esse direito independe da mãe biológica ter recebido o benefício e não há mais escala por idade, o direito é igual para todas as mães", detalhou.

O valor do salário maternidade, diferente da aposentadoria, independe do teto do INSS, que é de R$ 4.159. "Se a funcionária ganha R$ 20 mil, ela ganhará R$ 20 mil durante a licença maternidade. Além disso, este é o único seguro que tem a prerrogativa de que a desempregada está assegurada por mais um ano após parar de pagar o benefício".