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Decisão: Obra de shopping é embargada por instabilidade

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O chefe do setor da auditoria fiscal da Superintendência Regional do Trabalho, Guilherme Madeira Campos, revelou à TV Cidade Verde que as obras do Shopping Rio Poty foram embargadas após o desmoronamento na madrugada da última quinta-feira. 

Fotos: Arquivo/Cidadeverde.com 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 70% das estruturas já erguidas desabaram. Uma série de inquérito está sendo realizada no local na tentativa de elucidar fatos que contribuíam com o esclarecimento a cerca do acidente.


“Após visitas ao local percebemos que as obras que sobraram estão instáveis. A construção só será liberada apenas com a comprovação, por parte da empresa, de que as estruturas remanescentes apresentem estabilidade”, explica o fiscal.


O Ministério Público do Trabalho também abriu inquérito para apurar o contexto do acidente que lesionou um trabalhador, o técnico em edificações Daniel da Silva Ramos. O operário foi socorrido e encaminhado para tratamento no Hospital de Urgências de Teresina (HUT).


“Queremos acompanhar se a empresa está dando a assistência devida ao acidentado e, em outro momento, também assegurar que ele possa ser indenizado, caso seja necessário”, adiantou o procurador-chefe substituto, José Heraldo de Sousa.


De acordo ainda com decisão da Superintendência Regional do Trabalho, a empresa Sá Cavalcante está obrigada a arcar com os salários dos empregados durante o período em que a fiscalização estiver em curso. 


Antes do desabamento, o Ministério Público do Trabalho já mantinha inquérito relativo à empresa Sá e Cavalcante, responsável pela obra. As investigações tratavam de questões relacionadas ao controle de jornada, prática de desvio de funções e não fornecimento de vales-transportes. 


A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil. Na ocasião, o procurador Heraldo Sousa chamou a empresa para uma audiência e esta se comprometeu em regularizar a situação dos trabalhadores. Em seguida, o procurador solicitou à SRTE-PI que fosse feita uma fiscalização na obra, onde foi verificado que as irregularidades haviam sido corrigidas.




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Lívio Galeno
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