A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, vai questionar norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui entrevista como etapa de concurso para seleção de tabeliães por todo o país.
Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
O certame público que vai selecionar os novos tabeliães do Piauí já está em vigor. A Ordem acredita que a etapa em questão poderia promover “facilitamento” para alguns candidatos em detrimento de outros.
“A OAB participou da confecção do edital. Esta é um dos pontos previsto, por ser uma norma do CNJ. Mas acreditamos que uma entrevista tem caráter subjetivo, sem critérios definidos. Isso pode ferir a lisura do processo”, revelou o representante da comissão de Valorização do Concurso Público da OAB, Berto Igor.
Os aprovados em concurso público vai assumir função de dirigir cartório. Os classificados vão ser distribuídos por ordem de classificação. O concurso será um processo árduo e deve ter, em média, um ano de duração até o resultado final.
“Como temos um percurso longo, a seleção pode acontecer sem prejuízos, normalmente. Estamos realizando o questionamento junto ao CNJ de forma paralela. Esse artigo não apresenta critérios condizentes com o texto constitucional”, revela o representante da OAB.
Lívio Galeno
