No segundo encontro, que acontece nesta quarta-feira (21), representantes do Banco Mundial e Membros das Secretarias Estaduais do Planejamento e Fazenda discutiram a elaboração de uma nova proposta para a captação de recursos junto à instituição financeira, discutindo a Gestão Pública do Estado e avaliando a Situação Fiscal do Piauí.

O especialista em Gestão Financeira do Banco Mundial, João Vicente Campos, também detalhou dois novos instrumentos de financiamento que podem ser utilizados pelo Estado nesta nova etapa, Swap e P4R (“Programa por Resultados”), junto ao já empregado DPL ("Empréstimos para Políticas de Desenvolvimento").

Ao todo, Assembleia Legislativa e Senado aprovaram o financiamento de US$ 550 milhões para o Piauí. A liberação ficou dividida em duas fases: a primeira já ocorreu, com o valor de US$ 350 milhões (através da linha de crédito DPL) e permitiu ao Piauí realizar ainda mais investimentos com recursos próprios, nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Fundiário, e quitar uma dívida intralimites junto à União.

Nesta segunda etapa, o Banco Mundial liberará US$ 200 milhões, cabendo a elaboração de uma nova proposta: metade na modalidade DPL, e a outra metade, possivelmente, na modalidade de crédito conhecida como Swap. Do montante liberado, US$ 100 milhões serão investidos na Saúde, área que vem recebendo investimentos estaduais crescentes do Governo do Estado (somente no 1º semestre foram investidos R$ 255,54 milhões). Os recursos liberados serão utilizados para que o Governo do Estado dê continuidade às Políticas Públicas iniciadas na primeira etapa.

O Banco Mundial também oferecerá assessoria técnica para as novas ações, programas e atividades governamentais implementadas para encaminhar a resolução de problemas sociais no Estado, especialmente àquelas que são voltadas à melhoria da resolutividade da Saúde no Piauí e o investimento em Recursos Hídricos, áreas incluídas na 2ª etapa.

“Esta é uma parceria muito exitosa que o Banco Mundial mantém com o Piauí. Juntos, nós avaliamos que, para prosseguir, deveríamos utilizar dois caminhos: um que chamamos de Programa de Ajustes DPL, complementado por um Programa que se chama Swap, um programa setorial que providenciará insumos de apoio às Políticas suportadas pelo Programa de Ajustes”, diz o coordenador do Departamento Humano do Banco Mundial, Gregor Wolf.

A fim de avaliar a situação fiscal do Estado do Piauí as variáveis consideradas são “Dívida Consolidada” e “Receita Corrente Líquida” de maneira comparativa. Segundo relatórios apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Silvano Alencar, o percentual é decrescente. Isso demonstra que o Piauí anda longe do total permitido para endividamento, que legalmente, pode chegar a 200% da Receita Corrente Líquida. Em um comparativo sobre o primeiro quadrimestre anual, enquanto em 2006, o percentual era de 84,69%, em 2013, o valor caiu para 43,47%.

Explicando em termos cotidianos: a cada R$ 1 da Receita Corrente Líquida, é possível conprometer um financiamento de até R$ 2 reais. Nessa analogia, o Piauí comprometeria o equivalente a R$ 0,43 de cada R$ 1 da Receita Corrente Líquida.

“Isso é uma cadeia: com um Estado bem organizado, equilibrado do ponto de vista fiscal, temos a possibilidade de captar novos recursos e permitir a ampliação de investimentos do Governo do Estado, especialmente em obras estruturantes, promover o desenvolvimento do Piauí. Os resultados se refletem na nossa economia e consequentemente, na arrecadação. Isso permite disponibilizar ampliar os investimentos e proporcionar políticas públicas que otimizam as condições sócioeconômicas no nosso Estado.”, finaliza a superintendente do Tesouro Estadual, Odimirtes Neves.