O deputado estadual João de Deus Sousa (PT) promoveu nesta quinta (22), na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 368/09 – Recursos Destinados à Irrigação. A reunião contou com as presenças dos deputados federais Assis Carvalho (PT), relator da matéria, na Câmara dos Deputados, e Flávia Morais (PDT-GO), presidente da Comissão Especial dos Recursos Destinados à Irrigação.

“Fico muito satisfeito que parlamentares como Assis Carvalho estejam engajados nesta luta, permitindo que nosso Estado receba mais recursos à irrigação, sobretudo na agricultura familiar, cujo desenvolvimento é uma de nossas principais bandeiras”, disse o deputado João de Deus. O parlamentar presidiu o encontro, e destacou que a sociedade piauiense vai acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, os desdobramentos da discussão em torno dos incentivos à irrigação.

Segundo João de Deus, este debate é extremamente importante para o desenvolvimento do Estado, já que permite ampliar as condições de convivência com a seca, por parte dos agricultores familiares piauienses. “Sou profundamente preocupado com a questão do incentivo à irrigação em nosso Estado, pois temos amplas condições de impulsionar a fruticultura irrigada, a produção de cana de açúcar, a piscicultura e, principalmente, a produção de nossa agricultura familiar”, declarou.

João de Deus Sousa presidiu, portanto, mais um Encontro da Região Nordeste, realizado pelos parlamentares federais da Comissão Especial dos Recursos Destinados à Irrigação. Desta vez, a reunião em torno das políticas públicas, relacionadas à irrigação, foi prestigiada por representantes de importantes órgãos federais e estaduais, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os deputados estaduais Maria do Amparo Paes Landim (PSD), Lisieux Coelho (PTB), Flora Isabel (PT), Rejane Dias (PT) e Cícero Magalhães (PT) prestigiaram a reunião, e manifestaram entusiasmo pela perspectiva de crescimento da irrigação no Piauí. Também participaram autoridades, como o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, Francisco Lima, e representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Pela Câmara Municipal de Teresina atuou a vereadora Rosário Bezerra (PT). Especialistas da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) também fizeram colocações em torno da necessidade de explorar a agricultura irrigada no Piauí. A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) foi igualmente representada, e fez uma exposição sobre a política do Governo do Estado no sentido de apoiar a irrigação.

Produtores do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) falaram sobre os obstáculos enfrentados no Estado, no que se refere à falta de incentivos fiscais ao setor, considerado extremamente onerado em função das altas tarifas de energia elétrica. Prefeitos de municípios como o de São João do Piauí, Gil Carlos, igualmente acompanharam as discussões em torno da situação da agricultura irrigada, hoje concentrada apenas no agronegócio.

O deputado federal Assis Carvalho informou que, em 25 anos, o Governo Federal investiu cerca de R$ 6 bilhões em irrigação, sendo que R$ 2,9 bilhões foram aplicados no Nordeste, ou melhor, quase inteiramente nos perímetros irrigados dos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco. Segundo João de Deus, os deputados federais estão envolvidos agora na aprovação de uma proposta que contemple as unidades da Federação menos favorecidas, como o Piauí, o Rio Grande do Norte, a Paraíba, etc.