O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) comemorou nesta quarta (28) a aprovação do projeto (PLS 122/2009) que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA). Ao todo, a RICA será composta por mais de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí.
De acordo com o projeto, os municípios integrantes da RICA receberão estímulos ao desenvolvimento sustentável, na forma de tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para as atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais, entre outros.
Segundo João Vicente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe vai ajudar muito na resolução dos problemas econômicos desses municípios. “É uma região que tem um potencial econômico muito bom. Esses esforços serão importantíssimos principalmente na solução do problema da água”, declarou.
Os 17 municípios do Piauí abrangidos na região são: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova.
De acordo com o texto do PLS 122/2009, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e que segue para votação da Câmara, consideram-se de interesse comum da RICA as ações da União e dos quatro Estados, voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação do equilíbrio socioambiental, a geração de emprego e renda e a implantação de infraestrutura.
O projeto também autoriza o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Cariri-Araripe, enumerando os instrumentos tributários e fiscais à disposição. A proposta prevê que os recursos virão do Orçamento da União e dos estados envolvidos.
Além dos municípios do Piauí citados, a RICA será constituída pelos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre, no Ceará; Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade, em Pernambuco; Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês, Guarabira e São José de Piranhas, na Paraíba.
Da Redação
