A prefeitura de Teresina mudou o critério para liberar licenciamentos ambientais de novos loteamentos na capital. A modificação ocorreu após provocação do Ministério Público do Estado, levando em consideração o alagamento ocorrido em abril na região da Santa Maria da Codipi, zona norte. Porém, o secretário executivo de Meio Ambiente do município, Dionísio Carvalho Neto, afirma que 90% dos loteamentos já implantados são irregulares. E caso os projetos não possuam plano de drenagem, poderão ser embargados.

Dionísio Neto, da Semam

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Centro/Norte, João Pádua, após o problema ocorrido na Santa Maria da Codipi estão acontecendo reuniões periódicas para discutir as concessões dessas licenças. A nova determinação é atrelar o licenciamento à apresentação de um plano de drenagem da área a ser construída. Esse plano deve estar em conformidade com o Plano de Drenagem do Município.

João Pádua explica que as construções implicam em desmatamento da vegetação nativa e na impermeabilização do solo. "Isso tem que ser feito da forma correta, obedecendo o canal natural das águas. Se o curso da água é interrompido, quando chove, essa água vai procurar escoar de alguma forma, já que ela não pode penetrar no solo impermeável. Por isso ocorrem os alagamentos", afirma.

Ainda segundo o superintendente, todas as empresas que manifestarem interesse em construir empreendimentos a partir de agora terão obrigatoriamente que seguir o plano de drenagem.

"Todas terão que apresentar um plano de drenagem obedecendo o que está estabelecido do Plano de Drenagem do Município", assegura.

O secretário executivo da Seman, Dionísio Carvalho Neto, avalia que 90% dos empreendimentos já existentes estejam irregulares quanto ao licenciamento. "Cerca de 90% estão irregulares. O que o Ministério Público cobra é a aplicação da lei 237 do Conama, que trata dos licenciamentos", diz.