No final da tarde deste sábado (14) o deputado estadual Antônio Félix (PSD), que é presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) na Assembleia Legislativa do Piauí, palestrou para os prefeitos da região dos carnaubais sobre a importância de resolver as questões de conflitos territoriais envolvendo os municípios da área. O evento ocorreu em Jatobá do Piauí (134 km de Teresina).
O grupo de prefeitos que está sendo formado para discutir ações estratégicas é composto por nove municípios. Compareceram à reunião os prefeitos Dalberto Rocha (PSD) de Jatobá do Piauí, Ana Célia (PP) de Cocal de Telha, Paulo Martins (PT) de Campo Maior, Valdemir Alves “O Solteiro” (PT) de Boqueirão do Piauí e José Henrique (PCdoB) de Nossa Senhora de Nazaré, e Murilo Bandeira representando o prefeito de Sigefredo Pacheco. Boa Hora, Piripiri e Juazeiro justificaram suas ausências.
Durante a palestra, o parlamentar informou que pretende concluir os trabalhos de definição de limites entre os municípios piauienses até o final deste ano para a confecção do novo mapa do Estado e para isso pediu a colaboração dos prefeitos das cidades que ainda tenham alguma região conflituosa.
Ele ressaltou que a definição é fundamental, tendo em vista que se o gestor executar obras ou efetuar qualquer gasto em áreas que não lhe pertençam poderá ser punido por improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Por isso a importância de você saber qual a área do seu município”, pontuou.
O prefeito de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves se mostrou interessado em resolver uma questão com o município de Cabeceiras do Piauí, que é administrada por José Joaquim (PP). “Temos uma região que ainda está gerando muitos conflitos entre os dois municípios e estou disposto a tentar entrar num entendimento com o José Joaquim”, comentou o prefeito. O deputado explicou os procedimentos necessários para definir os referidos limites e sugeriu o envio de uma equipe da CETE formada por técnicos para traçar a linha divisória entre os dois municípios.
Outro problema detectado durante a palestra é entre Campo Maior e Nossa Senhora de Nazaré. Os dois prefeitos reconheceram que existe muita polêmica com relação a algumas comunidades. Eles se dispuseram a tentar achar uma saída sem prejudicar os moradores, e se for o caso, até ouvi-los pra saber a que município quer pertencer. “Esse é um assunto de extrema importância e precisamos discutir”, definiu Paulo Martins sobre a palestra.
A prefeita Ana Célia de Cocal de Telha largou na frente e já assinou todos os acordos pra definição dos limites territoriais do seu município. “Isso me dar uma segurança pra fazer investimentos”, argumentou ela.
Antônio Félix encerrou a palestra reforçando o convite aos prefeitos para que identifique se o seu município tem áreas indefinidas e procure imediatamente a CETE pra providenciar as medidas necessárias. Ele lembrou ainda que todos os acordos devam sempre ser assinados pelo prefeito e pelo presidente da câmara e em seguida ser levado para votação no plenário da câmara de vereadores das respectivas cidades.
Os prefeitos da região dos carnaubais pretendem criar um consócio que deverá facilitar o debate de ações estratégicas para desenvolvimento da região. Eles estão em processo de amadurecimento da ideia. Para isso se reúnem uma vez por mês em uma cidade diferente.
Da Redação
