O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, visitou hoje (27) a Central de Flagrantes de Teresina e anunciou a implantação de juízes permanentes para determinar, ainda na delegacia, o destino dos presos.
Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
O objetivo é evitar a superlotação dos distritos e principalmente da Central de Flagrantes, que hoje possui 19 detentos. A vistoria foi solicitada pela presidente do Sindicato dos Delegados, Andrea Magalhães, que contabiliza 85 presos nas delegacias.
O "mutirão permanente" contará com dois juízes: Carlos Amilton Bezerra Lima, que também participou da visita, e Maria Luíza Melo Freitas, juíza da Vara da Infância e da Juventude. A medida faz parte da Central de Inquérito, que já foi criada, e deverá garantir uma triagem dos presos que devem ser transferidos para os presídios.
Paes Landim explicou que segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado deve construir um centro de triagem no prazo máximo de 12 meses a contar de junho deste ano. A medida obrigará a Secretaria de Justiça a receber todos os presos que forem levados à delegacias. Como ainda não foi criado esse centro, o corregedor decidiu nomear juízes para dar resposta aos 85 presos que aguardam nos distritos.
"Vamos, em caráter emergencial, designar magistrados especializados na área criminal para dar uma resposta a atual situação. Os juízes irão analisar de imediato os procedimentos de flagrantes feitos pela polícia e decidir o destino do presos, que podem ganhar liberdade mediante fiança, ser enquadrado no recurso da tornozeleira eletrônica ou transferidos para o sistema prisional.".
Jordana Cury
