O Grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS (RNP+) ingressaram com representação contra a exigência de teste de HIV no concurso público da Polícia Militar do Piauí. Para as entidades, além de ilegal, a medida é discriminatória.
Promotora Leida Diniz ainda analisa o caso
A promotora Leida Diniz recebeu a representação das entidades e disse que dará uma posição nos próximos dias. “Recebemos a reclamação por volta do meio dia e vamos analisar”, disse Leida Diniz.
Para as duas entidades, a exigência é "flagrantemente discriminatória e em descompasso com vários regramentos em vigor no ordenamento jurídico brasileiro". Os grupos alegam que o Conselho Federal de Medicina já emitiu resolução vetando a realização compulsória de sorologia para HIV.
Representantes das duas entidades procuraram o Ministério Público do Piauí e formalizaram a reclamação para a promotora Leida Diniz.
"A sorologia positiva para HIV, por si só, não inabilita a pessoa para as atividades laborais, porque ser soropositivo não é a mesma coisa de ter AIDS. Há pessoas que vivem décadas com o vírus HIV, sem que a AIDS se manifeste no organismo", explica Raimundo Nonato Poty, cordenador da RNP+.
O documento, assinado também por Carmen Lúcia dos Santos Ribeiro, coordenadora geral do Matizes, ainda frisa "que um soropositivo pode ter boas aptidões físicas e psicológicas como qualquer outro cidadão."
“Ninguém pode ser obrigado a realizar um teste de sorologia para HIV, pois o exame é voluntário e confidencial. Essa é uma exigência discriminatória, pois a sorologia positiva para HIV, por si só, não inabilita a pessoa de realizar atividades profissionais”, explica a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana.
Marinalva Santana, do Grupo Matizes
A coordenadora destaca, ainda, que itens que obrigam sorologia para HIV em outros concursos Brasil afora já foram impugnados após recomendação do Ministério Público. Marinalva cita, também, que já existe um lei que proíbe esse tipo de exigência para concursos federais e que em São Paulo existe um lei semelhante para concursos estaduais.
Da Redação
