O líder do PT no Senado, senador Wellington Dias, reivindicou durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (23), com a participação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, investimentos em hidrovias e a construção de um trecho da ferrovia até a capital Teresina. “Tivemos problemas no projeto e no modelo, mas estamos paralisados porque não se consegue resolver os problemas de desapropriação. E o Piauí é o único estado que a Transnordestina não irá até a capital, embora haja estudos que apontam a necessidade de fazer a ligação até a capital”, afirmou.

 

Wellington observou que o PIB dos três estados que formam o chamado Matopi (Maranhão, Tocantins e Piauí) cresce a 27% ao ano desde 2003, o que justifica o investimento em logística para o escoamento da produção, inclusive por meio das hidrovias. “Faço um apelo para que haja investimentos nas hidrovias, porque é um modal que não podemos desprezar”, disse, acrescentando que a bacia do rio Parnaíba reúne condições de dispor de uma hidrovia.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que entre os vários investimentos em infraestrutura – rodovias, portos, aeroportos e ferrovias –, o Governo também investirá na criação de uma rede pública de armazenagem. A ideia do governo, segundo ela, é criar uma rede pública de armazenagem e a estratégia é construir portos maiores, com sistemas melhores.

Essa iniciativa poderá estar agregada à licitação de 64 novos terminais portuários, prevista para o começo do ano que vem. Pelo modelo e característica da área, a empresa que vencer ficará responsável pelas obras do porto e também pelo armazém. “Numa segunda fase também vamos propor mudanças na política de cabotagem”, informou.

 

Portos

Gleisi informou que uma licitação centralizada conterá 117 portos públicos, cujos contratos estão vencidos ou vencerão até 2017. “Com a nova Lei dos Portos, buscamos fazer a reordenação deste setor, para garantir aumento da eficiência e mudanças na armazenagem. Quando centralizamos os procedimentos, oferecemos maior escala aos terminais. Temos demanda para navios de 366 metros e por isso precisamos de berços maiores”, disse, acrescentando que outros ajustes foram feitos como o de focar o tipo de carga nos terminais. Na primeira fase haverá licitação no terminal de Santos (SP) e no terminal da Vila do Conde (PA), em seguida virão os portos de Paranaguá (PR), Bahia e São Sebastião (SP).

Logística

A ministra apresentou o Programa de Investimento em Logística (PIL) cujo objetivo do Governo é acelerar as obras nos próximos cinco anos. Essa data foi estabelecida para aproveitar a experiência do setor privado, daí a expectativa de investimentos de R$ 213 bilhões em quatro eixos: R$ 52 bilhões em rodovias, R$ 99 bilhões em ferrovias; R$ 54 bilhões em portos e R$ 8,7 bilhões em aeroportos.

Os leilões da BR-163, em Mato Grosso, e da BR-060, que liga Brasília a Goiânia, estão previstos para 27 de novembro e 4 de dezembro respectivamente, com editais já publicados. Já os da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e da BR 163, em Mato Grosso do Sul, devem ficar para 2014.

Ferrovias

Em relação às ferrovias, a ministra lembrou que os investimentos só foram retomados em 2007. Dos 30 mil quilômetros existentes, só 19 mil estavam em operação. Para Gleisi, a previsão de que a Valec possa comprar a capacidade de transporte é fundamental para os investimentos dos operadores. “Os investimentos são de R$ 99 bilhões e a construção deve ser concluída nos primeiros cinco anos, com prazo do contrato de 35 anos para exploração e taxa de retorno de 8,5%. Na privatização ocorrida no governo de Fernando Henrique Cardoso os projetos não previam a expansão das ferrovias e isso retirou a competitividade da ferrovia. E há trechos que o trem anda a 25 km/por hora”, disse – a velocidade média é de 60km/hora.

Licitações

Gleisi aproveitou para defender mudanças na Lei de Licitações 8.666 porque a burocracia é hoje um dos maiores obstáculos para a realização de grandes obras. “Precisamos avançar e o Senado pode liderar a discussão da Lei 8.666. Convivemos com essa legislação e estamos fazendo tudo para deixar o processo de licitação organizado. Nas concessões das rodovias, em alguns casos, o projeto já sai com a licença de instalação. Nas ferrovias estamos fazendo a interação com a Funai, Ibran, Fundação Palmares e o TCU”, informou.

AGU

 

O advogado geral da União (AGU), Luís Adams, também participou da audiência da Comissão de Infraestrutura e explicou que há uma proposta de indenização da terra nua sem que seja necessário alterar o artigo 231 da Constituição Federal (sobre os índios). “Hoje a legislação nos limita o espaço de diálogo e digo que o artigo 231 admite alguma possibilidade de mudança por meio de lei complementar que estabeleça situações de interesse público da União para a validação de títulos em áreas demarcadas. Como não existe projeto de lei, de fato, a administração publica fica limitada”, explicou.

Da Redação