A transição dos estudantes do Ensino Fundamental para o Ensino Médio pode ser difícil, principalmente para o bolso dos pais. A diferença no valor das mensalidades entre um nível e outro causa um oneroso aumento de despesa familiar. Em um colégio tradicional da capital, a diferença chega a 26,51%, conforme explica Suzana Prado, mãe de uma estudante que cursa o 9º Ano do Ensino Fundamental e que irá cursar o 1º Ano do Ensino Médio em 2014.
“Recebi uma carta informando que deveríamos fazer uma pré-reserva até o dia 5 e que a matrícula será paga no dia 10 de janeiro. Atualmente, a mensalidade da minha filha está em R$ 660. No ano que vem, o valor vai passar pra R$ 835 e ficará nesse preço nos próximos três anos. É uma diferença alta. Por mais que estivéssemos preparados, vamos precisar rever o orçamento. Até porque no contrato, não está sendo especificada a hora-aula nem se haverá atividades extras como aulas de idiomas ou esportes. Acredito que a escola deveria não fazer esse reajuste alto de uma vez, mas menor, a cada ano”, pontua Suzana.
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Segundo o presidente da Associação dos Pais de Alunos do Estado do Piauí, Francisco Antonio Leite, as escolas são obrigadas a publicar uma planilha com a proposta de reajuste para os pais. “As escolas de ensino básico, só podem aumentar a mensalidade anualmente. A lei 9.170 não faculta que elas possam dar um grande aumento e que mantenham o preço nos anos seguintes”, esclarece.
Segundo Leite, em casos nos quais haja denúncia de exagero, a Associação vai até o Procon e solicita a planilha de custos da escola. “Primeiro tentamos um acordo, caso haja irredutibilidade por parte da escola, vamos na questão judicial”, exemplifica.
O fiscal do Procon, Arimateia Area Leão, informou ao CidadeVerde.com que nos últimos meses ainda não houve reclamações quanto ao reajuste de preço das mensalidades escolares. “O período de matrícula geralmente acontece no final deste mês e em dezembro. Mas este ano, o percentual de reajuste ficou entre 7% e 8%”, declara.
Nota de esclarecimento
Sobre as discussões em torno de aumento das mensalidades escolares, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe-PI), informa que escolas têm autonomia para definir os percentuais de reajuste que aplicarão sobre as suas mensalidades, mas devem justificar aos pais por que está aumentando.
O reajuste pode ter como base melhorias do processo pedagógico, instalação de laboratórios e aumento da carga horária de aulas; além dos custos inflacionários e previsão de aumento do salário mínimo, por exemplo, que incidem diretamente sobre o custeio das empresas.
O Sinepe-PI orienta as escolas filiadas a levar em conta, na definição da planilha de reajuste, a inflação dos últimos 12 meses medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) para as escolas que pagam aluguel; além dos custos correntes, como água, luz, material pedagógico, etc. Segundo ainda o sindicato, os pais têm, conforme manda a lei, até 45 dias para analisar os reajustes e decidir por fazer ou renovar (ou não) a matrícula da escola.
Eventuais discordâncias, segundo o Sinepe-PI, quanto aos percentuais de aumento devem ser discutidas entre pais e escolas
Carlos Lustosa Filho
