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Justiça mantém carga horária de 60 minutos de professores em Teresina

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O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina (PI), negou o pedido dos professores para suspender a portaria que mudou a carga horária na rede municipal. A reivindicação é um dos motivos reclamados na greve da categoria. 

Caroline Oliveira/Cidadeverde.com

A decisão é da última quinta-feira (31). O Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) ingressou com mandado de segurança para anular a portaria 481/2013, baixada pelo secretário de educação, Kléber Montezuma. A portaria estabelece o tempo de hora/aula como 60 minutos, ao invés dos 50 minutos anteriores. 


O Sindserm alega que não compete à secretaria fazer tal alteração. E que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que o aumento da hora/aula implicará na diminuição efetiva das horas/aulas. O Município respondeu que a organização do sistema educacional local é sim de competência da Prefeitura.

O juiz alegou que a documentação do sindicato é insuficiente para determinar a urgência na decisão. Para o magistrado, a hora/aula pode ter 50 a 60 minutos, mas sem extrapolar o limite de 20 ou 40 horas semanais para o qual cada professor foi contratado.

Evelin Santos/Cidadeverde.com

Greve continua
Nesta sexta-feira, o vereador Tiago Vasconcelos (PSB) falou no Jornal do Piauí sobre as negociações para o fim da greve. Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Teresina, ele lamentou que as três semanas de tentativas de acordo não tenham chegado a um final feliz. 

De acordo com o vereador, a greve não atinve mais que 50% da rede municipal. Vasconcelos apontou que as reuniões entre o secretário Kléber Montezuma e representantes dos grevistas apresentaram avanços. As partes chegaram a acordar que a portaria de mudança da carga horária só valeria a partir do ano que vem. Além disso, a transferência de seis servidores de uma escola do Real Copagre seria revogada, desde que os problemas internos envolvendo os mesmos não se repetissem. 

No final da última reunião, segundo o parlamentar, os ânimos de alguns grevistas se exaltaram. "Infelizmente, os professores não aceitaram aquilo que foi proposto pelo vereador Dudu (PT) e a greve continua". Tiago Vasconcelos apontou ainda que a mudança de carga horária seguiria parecer do Ministério da Educação, mas professores não querem perder até 40 minutos por dia para locomoção com o aumento do tempo diário de trabalho. 

Fábio Lima
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