Um montante de R$ 100 milhões, oriundos do FAT, está sendo repassado para o pagamento de seguro desemprego aos pescadores profissionais do Piauí. Ano passado, mais de 28 mil pescadores receberam o benefício, que é pago durante quatro meses, na época do defeso.
Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde
Até março de 2014, os profissionais só poderão levar para casa 5kg de pescado mais um exemplar para consumo próprio. Quem for flagrado nas fiscalizações do Ibama infringindo a lei perderá o benefício, além de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido.
O Sine/Piauí organiza um evento, que acontecerá neste final de semana, para esclarecer os pescadores de Teresina quais são seus direitos e deveres nesse período em que a pesca fica proibida para que os alevinos possam crescer.
O evento acontecerá no restaurante Pesqueirinho. Primeiro será celebrada uma missa. Os pescadores participarão depois de uma palestra seguida de café da manhã.
Betânia lembra que só terão direito ao benefício aqueles que possuírem a carteira de pescador artesanal.
"Ele tem que passar um ano initerrupto pescando. Se ele passar dos 5 kg de peixe o Ibama é o orgão que fiscaliza o cumprimento da lei. Ele perde o direito porque ele vai estar infringindo a lei. A gente pede que o pescador se conscientize", disse a diretora.
Leilane Nunes
