A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, entregou nesta sexta (08) a proposta orçamentária do Ministério Público Estadual na Assembleia Legislativa. A proposta é de R$ 174 milhões para o próximo ano. A procuradora conversou com sete deputados estaduais na tentativa de sensibilizar os parlamentares para a aprovação do pleito.
A comitiva do Ministério Público levou um relatório detalhado, que mostrou as necessidades do órgão e os planos para estruturação das procuradorias e promotorias de Justiça, bem como para modernizar as unidades administrativas.
A assessora de planejamento e gestão do Ministério Público, Flávia Castro, afirmou que é preciso compensar o déficit histórico. “O crescimento do Ministério Público, em termos de orçamento, só foi verificado a partir de 2009, e ainda assim em percentuais incompatíveis com as nossas demandas. Enquanto outros órgãos se desenvolveram, ficamos estagnados, sem capacidade de investimento em áreas cruciais para a prestação de um bom atendimento à sociedade”, argumentou.
Zélia Saraiva Lima revelou que o orçamento solicitado é de R$ 174 milhões apenas se prestaria a cobrir os requisitos mínimos de funcionamento para as Promotorias de Justiça. Ela relatou que, nas 94 comarcas do Piauí, a instituição só tem servidores em vinte. “Em 74 comarcas, os Promotores de Justiça são obrigados a trabalhar sem qualquer apoio, quase sempre acumulando atribuições”, disse a chefe do Ministério Público. O Presidente da Assembléia Legislativa informou que vai colher todas as informações necessárias, inclusive junto à Secretaria de Fazenda, para definir uma estratégia de atuação.
O deputado Cícero Magalhães (PT) visitou o gabinete da Procuradora-Geral de Justiça pela manhã, reforçando a opinião de que o Ministério Público é muito importante para a sociedade, e que por isso deve receber a necessária valorização. “O orçamento do estado deve ser dividido de forma racional, contemplando um dos principais instrumentos de controle da Administração, que é o Ministério Público. Podem contar comigo nessa batalha”, disse o deputado.
Da Redação
