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Justiça ajuda a salvar a Imprensa Esportiva

Há dois anos, em novembro de 2011, tomei a decisão de liderar um movimento para tirar a Imprensa Esportiva da lama em que estava metida. Uma nota do então presidente da APCDEP distribuida nos órgãos de comunicação, deixava claro que algo de grave estava acontecendo.O conteúdo era de ameaças, de chantagens contra quem "ousasse" dizer alguma coisa contra os "donos" da entidade. Busquei apoio nos companheiros de Rádio, Jornal e TV, mas não consegui o necessário para a destituição da diretoria em Assembleia Geral. Tive, então, que partir para os meios judiciais.


Reuní muítos documentos, provas e mais provas que justificassem uma intervenção. Contei com o ótimo trabalho do advogado Mauro Gonçalves do Rêgo Mota e juntos fomos à luta. O processo começou com o Juiz, Dr. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, que deixou a Quinta Vara Cívil para ser Desembargador. Mais tarde foi retomado, aí com a Juiza, Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima. Em seguida foi ao Ministério Público e o Dr. Antônio de Moura Júnior,Promotor de Justiça, tomou a sua decisão, destacando no final o seguinte:

- O Decreto-Lei número 41/66, no seu artigo quarto, trata das medidas cabíveis contra os responsáveis pelas irregularidades ocorridas em instituições de interesse social, não categorizando-as, disciplinando que:
- Art. quarto - A sanção prevista neste decreto-lei não exclui a aplicação de quaisquer outras, por ventura cabíveis, contra os responsáveis pelas irregularidades ocorridas.

- Destarte, constatado o desastre administrativo da entidade e o abuso de sua utilização, além do total desvirtuamento dos fins da entidade, ressalte-se, há mais de 17 anos, impôe-se a intervenção judicial, com a nomeação de um interventor, com vistas a impedir a continuidade das irregularidades e a possibilidade dos associados terem acesso aos dados legítimos de receitas, despesas, dentre outros.

- Isto posto, manifesta o Ministério Público pela procedência da presente ação, nos termos requeridos, nomeando-se um interventor entre os sugeridos na inicial.

Na sequência, a Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, Juiza da Quinta Vara Cívil, decretou a intervenção na APCDEP e "ordeno ao Suplicado que proceda a entrega de todos os documentos inerentes à Instituição Requerida para o Interventor, o qual deverá marcar uma nova eleição oportunamente". E  fixou, em caso de descumprimento desta decisão, o valor de R$1.000,00, a título de multa diária, a partir da intimação concernente, nos termos do art. 461,  do Código de Processo Civil, até ulterior deliberação judicial.

Os "donos" da APCDEP ainda apelaram duas vezes ao Tribunal de Justiça do Piauí e em ambas foram reprovados. O desembargador Fernando Mendes decidiu, como relator, pela manutenção da intervenção.

Em todas as tentativas, a Justiça não conseguiu localizar a sede da APCDEP e nem o endereço de residência ou de trabalho do sr. Manoel para as necessárias intimações. Entende o dr. Mauro Gonçalves do Rêgo Mota que o fato dele recorrer de algumas decisões, é prova de que o mesmo está ciente de tudo.

Mesmo sem os documentos, foi realizado um grande trabalho de organização da eleição,marcada para esta quarta-feira(20), de 14h00 às 17hh0, na sede da Federação de Futebol, sob a Presidência do Interventor, Dr. Antônio Wílson Soares de Sousa, Conselheiro da OAB e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado, tudo de acordo com os Estatutos de todas as entidades estaduais e da própria Associação Brasileira dos Cronistas Desportivos.

Vale salientar que no momento em que os colegas da imprensa esportiva se rebelaram contra a APCDEP, os seus "donos" acharam de barrá-los nos estádios. Aí a Federação consultou o Dr. Édno Carvalho Moura, Procurador do Trabalho, e o Desembargador Wellington Jim Boa Vista, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, e passou a credenciar todo o pessoal de Rádio, TV, Jornais e Portais.

Eu fui levado duas vezes ao Primeiro Distrito Policial pelo Sr. Manoel e três companheiros deles, como tentativa de me amedrontar. Não deu certo.

E agora, a quase totalidade da Imprensa Esportiva Piauiense está unida para eleger a chapa A NOVA APCDEP, liderada por Chico Costa. Por incrível que pareça, a turminha afastada pela Justiça tem chapa e o candidato a presidente é totalmente desconhecido como cronista esportiva e "braço direito" do presidente afastado. O processo de intervenção vai chegando ao seu final com quase 400 páginas.

A nossa vitória será importante para uma série de ações voltadas para a recuperação do futebol piauiense, partidas de todos os segmentos envolvidos.


Dídimo de Castro
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