Apesar da lei que obriga a realização de Oximetria, "o teste do coraçãozinho", em todos os recém-nascidos, em alguns hospitais e maternidades de Teresina, o vereador Edvan Silva denuncia que ele ainda não é realizado.

Na última sexta-feira (6), que é autor do projeto, realizou vistoria em duas maternidades a fim de constatar o cumprimento da lei aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina, mas vetado pelo prefeito Firmino Filho.

Em junho deste ano, o prefeito decidiu que as quatro maternidades da rede pública da capital iriam realizar o exame, e que o início desse atendimento devia acontecer dois meses após sua decisão, porém, segundo o vereador, "até hoje os recém-nascidos ainda não fazem o exame".

“Constatamos que os aparelhos já estão nas maternidades, porém o serviço ainda não está sendo oferecido em nenhum hospital municipal”, afirma o vereador. “A lei trará enorme benefício à saúde dos recém-nascidos, combatendo efetivamente as cardiopatias congênitas, que tantos malefícios têm causado às criancinhas da nossa cidade”, conclui.

O exame é realizado através de uma pulseira que mede a concentração de oxigênio no sangue e detecta problemas no coração antes mesmo de aparecerem sintomas.

Raquel Araújo e Deusilânio de Lima, pais de Marise, que nasceu há menos de 15 dias, estavam em frente ao Hospital Maternidade do Promorar, zona sul de Teresina, afirmaram que sua filha não fez o exame. “Ela fez o teste do pezinho, o da orelhinha e outros exames, mas o do coração, não”, afirma a mãe.

De acordo com a diretora da Maternidade, Sandra Marina, os aparelhos já foram adquiridos e estão sendo instalados. “Ainda não estamos realizando o exame, pois ainda não fizemos os testes com os aparelhos, mas os equipamentos já estão na maternidade, são 4 oxímetros com sensores neo natal”, garante a diretora.

A mesma resposta foi dita pela diretora da Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA)  do  Dirceu, Maria de Jesus Mousinho, “Ainda não está sendo feito o exame por conta dos aparelhos que ainda não estão devidamente instalados e o pessoal não foi preparado ainda para utilizá-lo”, disse. A diretora disse ainda que já foi feito uma demonstração por uma empresa que participou da licitação dos aparelhos.

Várias cidades brasileiras, inclusive capitais e até estados já implantaram o Exame de Oximetria de Pulso (teste do coraçãozinho), por meio de leis de iniciativa de parlamentares municipais e estaduais. 

O exame de que trata o projeto deve ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos ainda no berçário, entre as primeiras 24 (vinte e quatro) e 48 (quarenta e oito) horas de vida da criança, impreterivelmente antes da alta hospitalar. 

No Brasil, 62 % (sessenta e dois por cento) das crianças portadoras de cardiopatia congênita não recebem atendimento especializado. Muitas dessas crianças chegam a óbito sem ao menos receberem um diagnóstico a tempo de ser tratadas.

A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é repleta de dispositivos que garantem proteção à saúde das crianças. Pensando nisso a Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações (AACC), com sede em São Paulo, vem desenvolvendo campanha com o objetivo de sensibilizar as casas legislativas, em especial as câmaras municipais, a apresentarem projetos de lei para que o ‘Teste do Coraçãozinho’ se torne obrigatório em todo o país.