Em destaque em matérias nacionais, os casos de violência ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão trazem um alerta para todo o sistema carcerário do país. Em virtude disso, aumentam as discussões sobre as falhas na segurança e como podem ser resolvidos os problemas que envolvem a questão.

 

Por isso, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) realizou ontem e hoje(18) a 1ª Conferência Nacional de Agentes Penitenciários onde foi discutido sobre os rumos e os desafios do sistema prisional. O evento contou com a presença de psicólogos especialistas sobre o tema, do presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Secretaria de Justiça (Sejus-PI) e do próprio Sinpoljuspi.

 

O evento foi realizado em data oportuna, já que hoje(18) é comemorado o dia do agente penitenciário no Estado.

 

Um dos pontos debatido na conferência foi o papel do Estado frente a questão das unidades prisionais. De acordo com o presidente do Sinpoljuslpi, Vilobaldo Carvalho, o Piauí encontra-se em segundo lugar no ranking de Estados com maior número de assassinatos dentro de penitenciárias em 2013, ficando atrás apenas do Maranhão.

 

“Estamos correndo o risco de chegarmos ao ponto em que o Maranhão chegou. O caso de Pedrinhas há muito tempo vinha sendo denunciado, porém, não recebeu a atenção devida e chegou onde está hoje, com esses inúmeros casos de violência em Pedrinhas. Temos que fazer algo, antes que as falhas no nosso sistema tenham o mesmo estopim”, conta.

 

Vilobaldo afirmou também que o sindicato busca providências junto ao governo há quase quatro anos, porém até o momento nada foi resolvido. “Enviamos ofícios junto ao governo para a convocação dos novos agentes, do concurso de 2009, e até agora nada. Enquanto isso ficam de 4 a 5 agentes de plantão para manter a ordem num lugar com mais de 700 presos, e a Secretaria de Justiça tem conhecimento dessa deficiência. Queremos também que sejam incluídos mais dois concursos para a área”, relata.

 

Outra questão não atendida é a da construção de unidades prisionais no Estado. De acordo com Vilobaldo, as obras dos novos presídios estão paradas há três anos e meio, fazendo com que as penitenciárias fiquem superlotadas. Na Casa de Custódia, por exemplo, a capacidade máxima é de 336 internos, porém, possui aproximadamente 730.

 

As palestras foram ministradas por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, Sinpoljuspi, da Secretaria de Justiça, Federação Nacional dos Agentes Penitenciários (Fenaspen) e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Eles trataram sobre as políticas de segurança dos cárceres, papel da corregedoria, perspectivas do sistema prisional piauiense, segurança interna, atuação da OAB e do Ministério Público, controle emocional de agentes, ações de inteligência, intervenção tática e sobre a luta nacional dos agentes penitenciários.