O novo secretário de Justiça do Estado, Francisco Kennedy, esclareceu hoje (12) as informações do relatório do Ministério da Justiça sobre a falta de vagas e a paralisação de obras e projetos que beneficiariam presos do Estado. O relatório apontou déficit de 717 vagas e R$ 24 milhões repassados ao Estado para obras que não foram investidos. O relatório foi divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Francisco Kennedy explicou o caso do presídio de Altos, cujas obras estão paradas. Segundo ele, a obra foi parada porque o próprio Departamento Nacional de Presídios questionou a arquitetura que estava sendo empregada no projeto de construção. 

"No projeto da penitenciária de Altos, falava de presos jovens adultos. Depois recebemos do Depen informação que esse método de construção pré-fabricada não cabia mais dentro da proposta do Depen e por isso começamos a elaborar outro projeto para atender às exigências, onde a arquitetura dos presídios mudava completamente. Debatemos com o Depen qual seria o método mais apropriado por um ano. Chegou-se a conclusão que o Depen criou um projeto referência e outro foi feito pelo estado do Pará", disse.

Ainda de acordo com o gestor, o processo licitatório desse presídio será iniciado em março e a obra deverá ser concluída no primeiro semestre do próximo ano.

A ordem de retirada dos presos com transtorno mental do sistema prisional do Estado será cumprida. Segundo a diretora da Sejus, Rosângela Queiroz, esses detentos deveriam estar sendo tratados em instituições de saúde e não em presídios. 

"Eles não deveriam sequer ter entrado no sistema prisional. O Piauí está fazendo esforço para ampliar a rede de atenção e isso é o que vai dar o suporte de equipamentos de saúde na forma do SUS para o louco infrator. Como eles, foram encaminhados para o órgão que não tem a expertize necessária para atender a Sejus não tem o aporte técnico. A Sejus cumpriu as ordens judiciais e hoje em conjunto com a Secretaria de Saúde estão mantendo entendimento para que a rede seja ampliada para que seja possível atender esses pacientes e que sejam retirados do sistema prisional", explicou.

Ainda de acordo com o novo secretário, os 28 aprovados no concurso para o cargo de agente em 2009 serão chamados para trabalharem na penitenciária de Altos. O governador Wilson Martins, segundo Francisco Kennedy, já deu aval para o chamamento dos concursados no próximo ano.

Leilane Nunes