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Músicos contestam imposto e SRT crê em valor mínimo para cachê

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Um grupo formado por cerca de 40 músicos de Teresina contesta a cobrança do ISS feita pelo sindicato que representa a categoria. Segundo o advogado e músico Flávio Stambowsky Nogueira, a categoria questiona o respaldo da instituição para efetuar a cobrança. Segundo a superintendente regional do Trabalho, Paula Mazzulo, a discussão foi iniciada e pode resultar no estabelecimento de uma tabela de pagamento para os músicos e a definição de um valor mínimo de pagamento por show.

Reprodução/Facebook

"A casa onde eu toco recebeu uma notificação da Superintendência do Trabalho pedindo que eles informassem o nome dos músicos. Minha revolta a partir daí é porque a iniciativa não era da Superintendência e na minha opinião e na da maioria dos músicos [o sindicato] atua sem respaldo", afirma Flávio.

Além do respaldo do sindicato em cobrar o pagamento do imposto, a categoria questiona ainda o baixo valor dos cachês pagos em Teresina.

Uma primeira reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho, onde foi esclarecido que os músicos, assim como outros profissionais liberais, devem pagar o ISS. "Algumas decisões estão sendo discutidas na Superintendência que podem resultar na cobrança de imposto para os músicos. A intenção não é sonegar imposto, mas sim ter uma forma de discutir isso com as pessoas que trabalham na noite", explica o músico.


Na noite de terça (18), a categoria se reuniu e decidiu fundar a Liga dos Músicos e Produtores Associados - Limpa. A entidade está em fase de regularização e pretende estipular um diálogo permanente com os músicos. "A liga já nasceu com mais de 40 filiados e deve começar a se desenvolver, formalizar, para que, no futuro, a gente seja uma entidade oficial de luta", esclarece.

A superintendente regional do Trabalho, Paula Mazzulo, afirma que a cobrança do imposto é regulamentada por lei e confirma que o sindicato não é regulamentado. Porém, como está em fase de regulamentação, tem poder de atuação.

Para a superintendente, a discussão é benéfica porque os músicos há muito tempo passam por condições de trabalho ruins e a situação deve mudar a partir de agora.

Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde

"Isso é bom para a categoria de músicos profissionais do Estado porque foi através de diálogos que se percebeu que as condições de trabalho noturnas do Piauí e de Teresina não estão a contento e deve mudar. Recebemos muitas denúncias de contratos quebrados em cima da hora, de não pagamento do que foi combinado ou de preços muito diferentes pagos pelo mesmo serviço. Pelo menos nesse sentido, toda essa negociação já está valendo a pena", diz.

Ainda de acordo com a superintendente, a negociação ainda deve demorar e entende que as diferenças de opiniões se devem pelo cansaço da categoria.

Leilane Nunes e Lívio Galeno
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