Nesta sexta-feira (21), a psicóloga Rosângela Aparecida Talib profere a palestra “Direito à Reprodução e à Sexualidade: uma questão de ética e justiça”, no auditório da OAB-PI. A atividade faz parte do 1º Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidades, realizado pelo Grupo Matizes e pela a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI).

Segundo Rosângela Talib, que também é integrante da ONG feminista Católicas Pelo Direito de Decidir, a palestra vai suscitar questões relacionadas ao aborto, ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e de que forma esses temas são discutidos em âmbito social, sobretudo, o religioso.

“Nossa finalidade é mostrar que existe um descompasso considerável entre o que pensa a maioria da população brasileira e a legislação vigente sobre o aborto e a sexualidade. Essas discussões, portanto, são necessárias e urgentes para obtermos políticas públicas que garantam direito e cidadania a todos”, afirma Talib.

No mesmo dia, haverá, ainda, a palestra sobre o “Reconhecimento de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, com Rosângela da Silveira Toledo Novaes, que representará o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

As outras duas palestras que encerram o segundo dia do Seminário são: “A evolução dos direitos das pessoas com deficiência”, com o advogado Hélder Sousa Jacobina; e “Direito Animal: fundamentos éticos e jurídicos”, com Savina Luciana Sá de Moura”, advogada da Associação Piauiense de Amor e Proteção aos Animais (APIPA).

Segundo a coordenadora de relações institucionais do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a discussão sobre Direito dos Animais é nova e já existem vários processos para serem julgados nos tribunais sobre o tema.

“Existem processos de casais que se separam e ficam brigando na justiça para ter o direito de ficar com o animal de estimação. Há processos de casais que querem deixar a herança para o bichinho e vários outros”, explica Marinalva, reforçando que o objetivo do debate é trazer à tona temas consideradas polêmicos e discutir de que forma devem ser encaminhados juridicamente.

O 1º Seminário Estadual de Direitos Humanos começou nessa quinta-feira (20), e seguirá até sábado. O evento conta com a participação 650 pessoas, entre estudantes universitários, professores, militantes de movimentos sociais e assistentes sociais.

• 8h – Palestra – Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça - Rosângela Talib (Mestre em Ciências da Religião, integrante da ONG feminista Católicas pelo Direito de Decidir);

• 10h – Palestra: Reconhecimento de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - Rosangela da Silveira Toledo Novaes (Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB – Coordenadora das Comissões da Diversidade Sexual da OAB e do IBDFAM);

• 14h30 – Palestra: Direito Animal: fundamentos éticos e jurídicos - Savina Luciana Sá de Moura(Advogada voluntária da APIPA, professora da Faculdade Maurício de Nassau);

• 16h30– Palestra: A evolução dos direitos das pessoas com deficiência - Hélder Sousa Jacobina (Advogado, membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/PI Professor do CEUT);

• 8h – Palestra: O racismo é contrário ao Direito - Luislinda Dias de Valois Santos (Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia);

• 10h – Mesa-redonda: O Papel do Estado no combate à discriminação - Eugênia Nogueira Villa (Delegada da Polícia Civil do Piauí, Professora da UESPI e NOVAFAPI) e Myrian Lago (Promotora de Justiça - Titular da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos);