O Piauí sediará a 153ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), que acontecerá no dia 21 de março, no Hotel Blue Tree, em Teresina. Este é um evento organizado pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, mas de âmbito nacional, pois reunirá os dirigentes das secretarias estaduais da Fazenda e de Finanças de todo o Brasil e do Ministério da Fazenda.
“É muito importante sediarmos esse encontro, porque é no Confaz onde discutimos as ações necessárias para elaboração de políticas que visam aprimorar a eficiência da gestão tributária dos Estados, a fim de conseguirmos aumentar a arrecadação e controlarmos melhor nossas despesas para que possamos promover o desenvolvimento do Estado e do país, e, consequentemente, oferecermos melhores serviços, contribuindo, dessa forma, para promover o desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida à população”, ressalta o secretário estadual da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar.
Vale lembrar que o Confaz é um órgão deliberativo, instituído pela Lei Complementar nº 24/75, formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda, que objetiva deliberar sobre a elaboração de políticas e a harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, bem como colaborar com o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os membros do Confaz se reúnem trimestralmente, sendo que estas reuniões, além da presença dos secretários, também contam com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O último encontro de secretários estaduais de Fazenda e de Finanças do país, ou seja, a 152ª Reunião Ordinária do Confaz, foi realizado nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, em Vitória, no Espírito Santo. O Piauí já sediou algumas edições do evento, sendo a última reunião do Confaz realizada no Estado em abril de 2009, que foi a 133ª Reunião Ordinária.
