Os secretários de Fazenda de todo o país estão discutindo no Piauí propostas para o fim da guerra fiscal e alternativas para reduzir os prejuízos com comércio eletrônico. Participam da reunião os gestores de 26 Estados e do Distrito Federal no Blue Tree Rio Poty.
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O secretário de Fazenda do Piauí, Silvano Alencar, informou que a guerra fiscal causa um prejuízo de R$ 280 milhões ao Estado do Piauí. Ele disse ainda que o comércio eletrônico movimentou R$ 2,8 milhões em operações e que o Piauí perdeu R$ 160 milhões em ICMS.
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O evento foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), Dyogo Oliveira, que é também o secretário adjunto do Ministério da Fazenda, representando o ministro Guido Mantega. Participam representantes do Tesouro Nacional, da Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Além do fim da guerra fiscal e do comercio eletrônico eles discutem a reformulação do Simples Nacional que deve ser aprovado pelo Congresso e também sobre o Fundo de Compensação das Perdas da Arrecadação.
“A minha proposta é redução de alíquota de 12 para 4% e que essa alíquota seja única para todos os Estados”, afirmou o secretário Silvano Alencar.
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Flash de Yala Sena
Redação Caroline Oliveira