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Pedido de vistas adia votação da proposta que muda eleição no TJ

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Foi adiada, nesta quinta-feira (24), a votação da proposta da Associação dos Magistrados Piauienses que visa instituir eleições diretas na escolha dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Piauí. Com o argumento de que precisaria estudar melhor a propositura, o desembargador Hilo de Almeida Sousa pediu vistas e a votação deve ser retomada na próxima sessão ordinária do Pleno do TJ-PI.

 
O presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro, explica que, geralmente, as sessões ordinárias acontecem na última quinta-feira do mês, ou seja, a votação ficaria para o dia 29 de maio. No entanto, segundo Trigueiro, os desembargadores podem convocar uma sessão extraordinária e anteciparem a votação. “De toda forma, hoje foi um dia histórico para a magistratura piauiense e brasileira. O Piauí é um dos primeiros estados do Brasil a analisar a proposta oficialmente por seus desembargadores”, enfatiza Trigueiro.

 
Mesmo com o pedido de vistas do desembargador Hilo, alguns magistrados já anteciparam o voto. Declararam ser favoráveis à proposta de implementação de eleições diretas, os desembargadores Eulália Maria Pinheiro, Fernando Carvalho Mendes, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Haroldo Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Fernando Lopes e Silva Neto e Oton Mário José Lustosa Torres. “Acredito que esse pedido é justo. É um pleito dos nossos juízes que vale a pena ser atendido”, afirma a presidente do TJ-PI, desembargadora Eulália Pinheiro. 

Os desembargadores Pedro de Alcântara Macêdo, José Francisco do Nascimento e Raimundo Eufrásio Alves Filho deixaram para declarar o voto após o pedido de vistas. Os demais seis desembargadores não estavam presentes à sessão.
 

A reivindicação da Amapi por eleições diretas no TJ-PI integra a campanha Diretas Já nos Tribunais, encabeçada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. No último dia 31 de março, a Associação protocolou requerimento no TJ-PI solicitando a participação de juízes de primeiro grau na escolha dos presidentes e vice-presidentes do Tribunal.
 

Atualmente, apenas os desembargadores participam da escolha para cargos diretivos do Poder Judiciário. No Piauí, são 19 desembargadores diante de quase 150 juízes em atividade.

Da Redação
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