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MPF participa de debate na Alepi sobre exploração de xisto no Piauí

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A exploração de gás xisto no Piauí será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (28), às 10h. O gás é encontrado em rochas sedimentares e extraído quando estas são fraturadas e ele é liberado. Similar ao gás do petróleo, vem se tornando uma fonte energética importante, sobretudo nos EUA, mas mesmo sendo barato e abundante, o seu processo extrativo é alvo de polêmica pois, segundo os ambientalistas, o gás poderia contaminar os lençóis freáticos durante o procedimento.

A exploração do gás de xisto é mais complexa do que a do gás tradicional. O solo precisa ser perfurado até a camada onde o recurso está acumulado e são necessárias perfurações subterrâneas horizontais em diversas direções e a injeção de água pressurizada para fraturar a rocha e liberar o gás. 
(imagem: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, São Paulo)

De acordo com pesquisas da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que as maiores incidências do gás de xisto estão nas bacias do Parnaíba (entre Maranhão e Piauí), de Parecis (em Mato Grosso), Recôncavo (na Bahia), Paraná (entre Paraná e Mato Grosso do Sul) e São Francisco (entre Minas Gerais e Bahia).

A audiência pública, promovida pela Rede Ambiental do Piauí (Reapi), em parceria com o Ministério Público Federal e com a Assembleia Legislativa, contará com a participação do geólogo Luiz Fernando Scheibe, doutor em Mineralogia e Petrologia; professor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do Projeto Rede Guarani/Serra Geral.

Para o procurador da República Antônio Manvailer, que representará o MPF, a audiência pública será de extrema importância pois esclarecerá para a população os graves riscos que a exploração desse gás representa para a sociedade.


Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal no Piauí, na Ação Civil Pública nº 5610-46.2013.4.01.4003 ajuizada pelo procurador da República Antônio Manvailer, determinando a imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba, no que se refere à exploração do gás de Xisto (gás não convencional).

Pela decisão, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a União foram proibidas de realizar outras licitações com a finalidade de exploração do mesmo gás na bacia do Parnaíba, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS), prevista na portaria ministerial de nº198 de 5 de abril de 2012 do Ministério de Minas e Energia.

Entenda o caso

A ação civil movida contra a União e a ANP tem como base representação da Rede Ambiental do Piauí -REAPI que noticiou a 12ª Rodada de Leilões. A área oferecida pela ANP - mediante autorização da União Federal, na referida rodada de leilões - abrange 240 blocos de exploração localizados em diversas áreas do país, incluindo, além da área do Piauí e de diversos Estados, área em que subjaz o aquífero Guarani, que além do Brasil, alcança outros países da América Latina. 

No Piauí, a região de Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração.

Da Redação
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